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Ouvidoria

 Em 12 de novembro de 2019, foi publicada a Resolução PGE nº 4471/2019, criando a Ouvidoria da Procuradoria Geral do Estado.

Elogios, dúvidas e reclamações podem ser encaminhados à Ouvidoria, PREFERENCIALMENTE,  por e-mail a ser encaminhado para ouvidoria@pge.rj.gov.br ou ainda por meio físico a ser apresentado no setor de Protocolo da PGE, localizado na Rua do Carmo, nº. 27 – Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Para pedidos de acesso à informação, é encaminhar formulário próprio (obtidos através do link) devidamente preenchido. O encaminhamento deve se dar, PREFERENCIALMENTE, pelo e-mail ouvidoria@pge.rj.gov.br, mas pode também ser feito presencialmente no setor de Protocolo da PGE, localizado na Rua do Carmo, nº. 27 – Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Para serviços relativos à Procuradoria da Dívida Ativa, tais como expedição de DARJ para pagamento a vista de débitos inscritos em dívida ativa, expedição de certidão negativa de débito, consultas acerca de existência de débito e informações sobre parcelamento, consulte o link a seguir:

https://pge.rj.gov.br/divida-ativa/

Outras informações relativas à Dívida Ativa Estadual podem ser obtidas diretamente junto à Procuradoria da Dívida Ativa, na sede da Procuradoria Geral do Estado, à Rua do Carmo, 27, térreo, Centro, Rio de Janeiro, RJ; nas Procuradorias Regionais (cujos endereços podem ser obtidos no link: https://pge.rj.gov.br/divida-ativa/contatos); e também via e-mail (dividaativa@pge.rj.gov.br).

Informações sobre concursos para seleção de estagiários, residentes jurídicos, servidores públicos e Procuradores do Estado podem ser solicitados diretamente ao Centro de Estudos Jurídicos da PGE por telefone ((21) 2332-9410) ou por e-mail (concursos@pge.rj.gov.br).
 

 

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