ANO 2023

____________________________________________________________________________________________________________________

PROCESSO Nº SEI-140001/005572/2023 – DISPENSO A LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos:

CONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ - CNPJ n°. 08.778.206/0001-59.

CONTRATADA: SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A - CNPJ nº 09.461.647/0001-95.

OBJETO: Prestação de serviços, por demanda, de emissão e validação de Certificados Digitais ICP-Brasil, para Pessoas Jurídicas, tipo A3, com Token, para atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Estado.

VALOR UNITÁRIO: R$ 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais).

VALOR TOTAL: R$ 747,00 (setecentos e quarenta e sete reais).

Arquivo: Ato de Dispensa

____________________________________________________________________________________________________________________

PROCESSO Nº SEI-140001/009809/2023 – DISPENSO A LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos:

CONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ - CNPJ n°. 08.778.206/0001-59.

CONTRATADA: FAST DECOR OBRAS REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ nº 19.089.231/0001-41.

OBJETO: Aquisição de forro modulado acústico para suprir a necessidade de manutenção do Edifício-Sede da PGE-RJ.

VALOR UNITÁRIO: R$ 57,50 (cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)

VALOR TOTAL: R$ 17.480,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais).

Arquivo: Ato de Dispensa

____________________________________________________________________________________________________________________

 DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL Nº. 01/2023
(EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E COOPERATIVAS ENQUADRADAS NO ART. 34, DA LEI Nº 11.488, DE 2007)

Objeto: Contratação EMERGENCIAL para aquisição para reposição de módulo eletrônico controlador de motor - ECM (Engine Control Module), original ou genuíno, para grupo gerador, da marca “Perkins”, visando o perfeito funcionamento dos equipamentos elétricos e eletrônicos conectados ao barramento elétrico emergencial do prédio sede da Procuradoria Geral do Estado/RJ, conforme disposições do Termo de Referência (Anexo I).

Prazo Limite para o Envio da Proposta: 18:00h do dia 24/02/2023.

Endereço eletrônico para recebimento das propostas: licitacao@pge.rj.gov.br

Processo nº SEI-140001/000177/2023.

Arquivos: Edital e Anexos I ao IX  e Mapa provisório de classificação das propostas

Termo de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação

Resultado: ENERGYWORK COMERCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.

                     R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

____________________________________________________________________________________________________________________

PROCESSO Nº SEI-140001/031871/2022– AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor de:

a) INOVARE COMÉRCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA. - CNPJ nº 14.378.714/0001-42: item 1 (açucareiro), no valor de R$ 45,90 (quarenta e cinco reais e noventa centavos); item 6 (colher de chá em aço inox), no valor de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos); item 7 (colher de sobremesa em aço inox), no valor de R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos) e item 11 (prato), no valor de R$ 19,90 (dezenove reais e noventa centavos), no valor total de R$ 2.242,64 (dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).

b) DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA.ME - CNPJ nº 01.521.643/0001-43: item 2 (balde de gelo), no valor de R$ 37,98 (trinta e sete reais e noventa e oito centavos); item 3 (bule para chá ou café), no valor de R$ 85,79 (oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos); item 4 (cafeteira elétrica 127v), no valor de R$ 301,95 (trezentos e um reais e noventa e cinco centavos), item 5 (cafeteira elétrica 220v), no valor de R$ 312,30 (trezentos e doze reais e trinta centavos); item 9 (garrafa térmica de pressão 2 litros), no valor de R$ 202,14 (duzentos e dois reais e quatorze centavos); item 10 (leiteira em alumínio), no valor de R$ 58,42 (cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos); item 12 (porta guardanapos), no valor de R$ 23,53 (vinte e três reais e cinquenta e três centavos) e item 13 (pote para mantimentos), no valor de R$ 113,03 (cento e treze reais e três centavos), no valor total de R$ 14.841,44 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

Arquivo: Ato de Dispensa