No intuito de aprimorar as práticas da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas (CRELS/AM), uma comitiva do Estado do Amazonas realizou ontem uma visita institucional à Câmara de Resolução de Litígios de Saúde do Rio de Janeiro (CRLS/RJ) e à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). A iniciativa reflete o reconhecimento da CRLS/RJ como uma referência nacional no campo da resolução de litígios de saúde, sendo pioneira no Brasil desde sua criação em 2013, fruto de convênio celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Saúde, a Defensoria Pública Geral do Estado, o Tribunal de Justiça, a Secretaria Municipal de Saúde e a Defensoria Pública da União.

Rita de Cássia Mello (Coordenadora da CRLS/RJ), anfitriã da comitiva no Rio de Janeiro, destacou a importância do encontro para o compartilhamento de experiências e conhecimento: “Costumamos receber visitas de comitivas de outros estados aqui na CRLS, porque a Câmara foi pioneira no Brasil, atuando desde 2013. Então, acabamos sendo referência com esse tipo de projeto para o resto do país, como um modelo a ser estudado”. Ela ainda acrescentou que, anteriormente, o Dr. Arlindo Gonçalves dos Santos Neto (Defensor Público Coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde - NUDESA) já havia visitado a CRLS/RJ e, impressionado com o modelo, reuniu os demais entes do Estado do Amazonas para conhecerem, in loco, o trabalho desenvolvido pela Câmara no Rio de Janeiro.

A visita, essencial para o fortalecimento e a eficácia dos mecanismos de resolução de conflitos relacionados à saúde na região, contou com a presença de representantes de diversas instituições do Amazonas, incluindo a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/AM), a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA Manaus), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), a Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU/AM), a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE/AM) e a Procuradoria Geral do Município de Manaus (PGM Manaus).

Rita explica que, durante a parte da manhã, foi realizada uma apresentação em formato de PowerPoint, com abertura para questionamentos e discussão. Os membros da comitiva tiveram a oportunidade de entender detalhadamente o funcionamento da CRLS e esclarecer dúvidas sobre as práticas e rotinas implementadas.

A recepção à comitiva contou ainda com a participação da Dra. Alessandra Nascimento Rocha Glória (Coordenadora de Saúde da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), e Dr. João Moraes (Procurador-Assistente da PG16). No período da tarde, os visitantes participaram de um tour pelas dependências da CRLS/RJ, onde cada etapa do processo de resolução de litígios foi apresentada. Posteriormente, a comitiva foi recebida para mais discussões e esclarecimentos no Convento do Carmo por Dr. Rogério Guimarães (Subprocurador da Procuradoria Geral do Estado) e por Dr. Guilherme Sokal (Procurador-Chefe da PG19). Além disso, as Procuradoras do Estado e do Município do Amazonas foram recebidas no gabinete pelo Dr. Rogério e pelo Dr. Hugo Maurell (Secretário de Gestão e Planejamento Institucional da PGE-RJ).

A visita da comitiva amazonense reforça a importância do diálogo entre instituições e da troca de experiências como ferramentas para a melhoria contínua dos serviços prestados à população, especialmente no âmbito da saúde pública, área sensível e de grande impacto social. O Estado do Rio de Janeiro, por meio da CRLS-RJ, mais uma vez, reafirma seu papel de liderança e inovação na resolução de litígios, contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas em todo o Brasil.

Comitiva do Estado do Amazonas:

Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/AM)
- Nayara de Oliveira Maksoud Moraes (Secretária de Estado de Saúde do Amazonas)
- Adalberto Alves Thaumaturgo Junior (Coordenador da CRELS/AM)
- Luandy Lemos de Paula (Secretária do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas - CES/AM)

Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA Manaus)
- Shádia Hussami Hauache Fraxe (Secretária Municipal de Saúde de Manaus)
- Djalma Pinheiro Pessoa Coelho (Subsecretário Municipal de Gestão de Saúde de Manaus)
- Daniel Magalhães de Oliveira (Coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário da SEMSA Manaus)

Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM)
- Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa (Defensor Público Geral do Estado do Amazonas)
- Arlindo Gonçalves Dos Santos Neto (Defensor Público Coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde - NUDESA)
- Maria Genir da Silva Mendes (Assessora Técnica da DPE/AM)

Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU/AM)
- João Thomas Luchsinger (Defensor Público Chefe da Unidade do Estado do Amazonas)

Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE/AM)
- Vanessa Lima do Nascimento (Procuradora-Chefe da Procuradoria Judicial de Saúde - PJS)

Procuradoria Geral do Município de Manaus (PGM Manaus)
- Carmem Rosa Soeiro Abreu dos Santos (Procuradora-Chefe da Procuradoria Judicial Comum - PJC)