O Subprocurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Flávio Willeman, e o Procurador do Estado, Gustavo Binenbojm, participaram, nesta terça-feira (07/11), do 49º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, realizado de 6 a 9/11 em Florianópolis, Santa Catarina.

O tema central do Congresso este ano é “Sustentabilidade e direito ao futuro: o papel da Advocacia Pública”. O evento reúne membros das carreiras da advocacia pública de todos os estados, bem como juristas e autoridades, para debater e propor soluções práticas para situações vividas no cotidiano das Procuradorias, bem como discutir questões públicas nacionais relacionadas à área jurídica.

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luis Roberto Barroso, proferiu a palestra magna do encontro nesta segunda-feira (06/11), sobre “Segurança Humana - Segurança Jurídica - Segurança Democrática: uma agenda inovadora para o Poder Judiciário e a Advocacia Pública”.

O Subprocurador-Geral Flávio Willeman falou nesta terça-feira durante o painel “Sustentabilidade e Contratações Públicas”, sobre “A nova lei de licitações, os sistemas de controle e as regras de sustentabilidade”. O Procurador e professor Titular de Direito Administrativo da UERJ, Gustavo Binenbojm, participou do painel seguinte, “Sustentabilidade e Governança Pública”, falando sobre Governança pública e direito administrativo: os novos papéis da advocacia pública.

O 49° Congresso Nacional dos Procuradores é uma promoção da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal - ANAPE, e da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina - APROESC.