A Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) abriu, nesta segunda-feira (04/09), o curso “Capacitação para os novos servidores da Agenersa”, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE em parceria com a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. O evento, voltado para o treinamento dos novos servidores concursados se estenderá até a próxima quarta-feira (06/09).

Na abertura do encontro, o presidente da Agenersa, Rafael Carvalho de Menezes, destacou a estreita parceria da agência reguladora com a PGE não só na atuação para o acompanhamento dos aspectos jurídicos das decisões da agência, mas também na melhoria de seus processos administrativos.

O Procurador-Geral do Estado, Bruno Dubeux, afirmou que é um orgulho para a PGE ter o reconhecimento do trabalho dos Procuradores do Estado na Agenersa e lembrou que a atuação da Procuradoria não se resume às consultorias eventuais do órgão, mas vai além e abrange desde as regras de concessão até os processos administrativos, fornecendo segurança jurídica para a atuação do órgão.

O coordenador do curso e Procurador-Geral da Agenersa, Marcus Vinicius Barbosa, apresentou o programa do curso, indicando as palestras de hoje e dos próximos dois dias. A palestra desta segunda-feira foi feita pelo Subprocurador-Geral do Estado Rafael Rolim, sobre o “Novo Marco do Saneamento. Regionalização e a Desestatização da Cedae”.

Na terça, o Subprocurador-Geral da Agenersa, Rafael Cavalcanti Cid, falará sobre “Uptream x Downstream: Contrato de Produção de Água, Contratos de Interdependência e Contratos de Concessão”. Ainda na Terça-feira, a Procuradora do Estado Aline Paola de Almeida falará sobre “Regulação de Serviços Públicos no Estado do Rio de Janeiro”

Na quarta-feira, o Procurador-Geral da agência, Marcus Vinicius Barbosa, fará a palestra “Os Contratos de Concessão do Saneamento na Prática: Desafios Regulatórios”. E, fechando o curso, o Procurador do Estado Paulo Enrique Mainier falará sobre o “Novo Mercado de Gás”.