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25 de agosto de 2023
PGE-RJ recebe debate sobre assédio e discriminação
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Paulo Vitor
PGE-RJ recebe debate sobre assédio e discriminação

A Controladoria Geral do Estado promoveu nesta quinta-feira (24/8), no auditório da PGE-RJ, a mesa de debates “Assédio — Entenda, Proteja-se e Atue na Prevenção”. O objetivo foi conscientizar o público interno sobre as características dos assédios moral e sexual e da discriminação, estabelecendo, de acordo com o Subcontrolador-Geral Thiago Laje, “a informação como método mais eficiente de combate”. O debate marcou o lançamento da Cartilha de Orientações sobre Assédio, elaborado e compartilhado pela Controladoria Geral do Estado, com descrições sobre as condutas capazes de constranger e intimidar as vítimas e com detalhamento de ações para combate a serem adotadas pelas entidades da administração do estado.

Na abertura, o Procurador-Geral do Estado, Bruno Dubeux, destacou a importância do engajamento dos membros das instituições públicas no enfrentamento dessas questões, a partir da criação de grupos de trabalho especializados, a exemplo da PGE-RJ, que conta com a Comissão de Promoção da Igualdade de Gênero e com a Comissão Especial de Combate ao Racismo Estrutural e Institucional. A Procuradora Nathalie Giordano, presidente da Comissão de Igualdade de Gênero da PGE e integrante da mesa de debate, também apontou os esforços da instituição em identificar, por meio de pesquisas com as servidoras, situações ameaçadoras no ambiente de trabalho.


A presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP), Marcela Ortiz, apresentou estatísticas inéditas sobre violência contra mulheres em 2022 no estado. Os números, que devem ser divulgados oficialmente com a publicação do “Dossiê Mulher” pelo ISP, indicam o registro de 314 denúncias de assédio sexual no ano passado, com aumento de 66,1% em relação a 2021. Ainda que os dados sejam alarmantes, o potencial de subnotificação dessas infrações foi comentado pela delegada Tatiana Queiroz, representante da Superintendência de Violência Contra a Mulher da Secretaria Estadual da Mulher.


Já o Secretário de Governança, Integridade e Compliance do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Carlos Brasil Cherubini, apontou a importância do estabelecimento de protocolo de atendimento à vítima que seja eficiente e sensível, de modo a reparar o dano causado e restabelecer a confiança na instituição.

 

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