O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE-RJ, recebeu, nesta quarta-feira (31/5), a conferência "Mercado de Capitais e Sociedade de Economia Mista”. O evento, coordenado pelo Procurador do Estado Gustavo Tavares Borba, foi realizado no Centro Cultural da PGE, no antigo Convento do Carmo.

O público e os palestrantes, foram saudados pelo Procurador-Geral do Estado, Bruno Dubeux que recebeu, na mesa do evento, o Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Barroso do Nascimento, que fez a palestra de abertura. Ele destacou a necessidade de se discutir questões que envolvem conciliação entre direito público e direito societário:

- O Brasil tem uma legislação relativamente nova, que é a Lei das Estatais. Sobre vários pontos de vista, ela dialoga com a legislação societária e com a regulação do mercado de capitais. Então, a gente tem visto cada vez mais uma interdisciplinaridade nas discussões do direito societário e da regulação do mercado de capitais, nos casos em que o Estado é um agente econômico participante daquela estrutura societária.

A Conferência teve quatro painéis. O primeiro, intitulado "Conflito de interesses no ambiente societário", mediado pelo Procurador Gustavo Borba, contou com palestras de Alexandre Rangel, diretor da CVM; Norma Parente, Professora da PUC-Rio; e Otavio Yazbek, Professor nos programas de graduação e pós-graduação em Direito no Insper.

Na sequência, o Procurador Henrique Bastos Rocha mediou o painel "Conformação dos interesses na sociedade de economia mista", do qual participaram como palestrantes, Marcelo Trindade, Professor de Direito da PUC-Rio; Maurício Menezes, Professor titular da UERJ; e Marcelo Guedes, Professor de Direito da PUC-SP.

À tarde, o painel "Ações Societárias: Ações Derivativas, Ações Coletivas e Class Action" mediado pelo Advogado Paulo Penalva, reuniu João Carlos Accioly, Diretor da CVM; José Gabriel Assis de Almeida, Professor da UNIRIO e da UERJ; e Marina Copola, Advogada e Professora no Programa de Pós-Graduação em Direito do Insper.

O painel de encerramento foi mediado pelo procurador Anderson Schreiber, chefe do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RJ. A palestra "Responsabilidade dos Administradores: Business Judgment Rule" teve a participação de Otto Lobo, diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); e dos advogados Paulo Albert Weyland Vieira e Paulo Eduardo Penna.