A Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) iniciou, nesta quarta-feira (24/5), o seminário "Atualidades do Direito Público: Análise Comparada Brasil-Portugal”, organizado conjuntamente pela Procuradoria e pela Universidade de Coimbra, com apoio do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RJ.

O Procurador-Geral do Estado, Bruno Dubeux, destacou, na que é uma enorme alegria fazer esse seminário em parceria com a Universidade de Coimbra exatamente no prédio histórico do Convento do Carmo, onde morou a rainha de Portugal D. Maria I, entre 1808 e 1816. Dubeux agradeceu à Professora Maria José Capelo, e ao Procurador do Estado Marco Antônio Rodrigues, coordenadores do seminário, e ao Diretor da Universidade de Coimbra, Professor Jónatas Machado.

Participaram da mesa de abertura do seminário, a Professora Maria José Capelo, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Rodrigo Melo do Nascimento, o Procurador-Geral de Justiça, Luciano Mattos, a Defensora Pública-Geral do Estado, Patrícia Cardoso Maciel Tavares, a Corregedora-Geral da PGE, Daniele Uryn, e o Procurador Anderson Schreiber, Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da PGE.

Palestras

O painel de abertura do seminário (Liberdades Fundamentais e Digitalização) teve palestras sobre Liberdade de Expressão Online e Offline ministradas pelo Procurador Gustavo Binenbojm e pelo Professor Jónatas Machado, tendo como mediadora a Procuradora Alice Voronoff. No final do primeiro dia, o seminário discutiu o tema “Proteção de Dados Pessoais na Administração Pública”, com palestras da Procuradora Patrícia Baptista e da Professora portuguesa Paula Veiga.

Nesta quinta-feira (25/5) o seminário dedicou-se ao tema “Separação de Poderes para o Século XXI”. No primeiro painel discutiu-se os “Limites ao Controle Jurisdicional da Administração Pública”, com palestras do Procurador Flávio Amaral Garcia, e do Professor Pedro Gonçalves, tendo como mediador o procurador Rodrigo Mascarenhas.
No final do segundo dia do seminário, foi a vez do tema “Mudanças Climáticas e “esverdeamento” das Decisões”, com palestras da Procuradora Nathalie Giordano e da Professora Alexandra Aragão, e mediação do Procurador Alexandre Schneider.

No último dia, sexta-feira (26/5), o seminário será dedicado ao painel “Recursos às Cortes/Tribunais Constitucionais”. O primeiro tema (Processo Constitucional no STF e no TC) reúnem palestras da Juíza Marcia Correia Hollanda e da Professora Maria João Baila Antunes, mediadas pelo procurador-Geral do Estado Bruno Dubeux.

O final do seminário será dedicado a “Perguntas e Respostas do Direito Brasileiro versus o Direito Português”, com a participação de todos os palestrantes do seminário, e a mediação do Subprocurador-Geral Flávio Willeman.