O Centro Cultural da PGE-RJ, no Convento do Carmo, recebeu na última sexta-feira (18/11), a roda de conversa “Racismo Estrutural e Justiça: Por Onde Anda a sua Consciência Negra?”.

Organizado pela Comissão Especial para Combate ao Racismo Estrutural e Institucional (CECREI), em parceria com a Educafro, o encontro reuniu um grande público entre procuradores, servidores, bolsistas da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), residentes, estagiários e convidados.

O Procurador-Geral do Estado, Bruno Dubeux, destacou o papel histórico da PGE-RJ como instituição pioneira a marcar posição contra o racismo, com a formulação da primeira lei de cotas no país, completando 21 anos este ano. Lembrou que a Lei é fruto do trabalho de muitos procuradores e servidores desde a gestão da ex-Procuradora-Geral do Estado do Estado Lucia Lea Guimarães Tavares, presente ao evento, juntamente com o Procurador Augusto Werneck, que promoveram a discussão ampla do tema na área acadêmica.

Bruno Dubeux anunciou o compromisso de acolher a sugestão da Educafro e da CECREI para a implementação da bolsa auxilio indenizatória para alunos do Programa de Acesso e Inclusão Social (PAIS-PGE) para bacharéis cotistas, dada a dificuldade de manutenção desses alunos nos cursos matriculados.
Amanda Carolino, da Comissão Especial de Combate ao Racismo da PGE, levantou a primeira questão do debate no encontro.

-Admitir o racismo dentro das instituições é o primeiro passo para enxergar que existe o problema e que ele seja combatido de dentro para fora e que em dado momento, outros órgãos do poder público possam adotar essa mesma medida”, destacou Amanda Carolino.
A Defensora Pública do Rio de Janeiro, Daniele Silva, compartilhou as propostas antidiscriminatórias defendidas pela DPRJ e defendeu a necessidade de se racionalizar o acesso aos cargos públicos no sistema de Justiça para combater o racismo institucional.

-É preciso desvendar os olhos da Justiça para que ela enxergue muito bem as desigualdades que ela precisa combater”, afirmou Livia Maria Sant’Anna Vaz, Promotora do Ministério Público da Bahia, e autora de livro “A Justiça é uma Mulher Negra”. Ela expos a história de violência, genocídio e epistemicídio do povo negro, com o aparato estatal brasileiro.
O fundador e diretor-executivo da Educafro Brasil, Frei David, David ressaltou a importância da aplicação da lei de cotas no serviço público e lembrou o compromisso da PGE em assegurar e fomentar estratégias para promover ações que multipliquem os efeitos da lei.

Encerrando os debates, o Procurador do Estado Augusto Werneck, membro da Comissão Especial de Combate ao Racismo Estrutural, saudou a presença de todos, reafirmando a importância da parceria da Educafro com a PGE para a promoção de políticas públicas pluralistas objetivando a ruptura das práticas discriminatórias institucionais.

Os debates foram mediados pela Procuradora do Estado Ana Alice de Oliveira, presidente da Comissão Especial de Combate ao Racismo Estrutural da PGE. Durante o coffee break, os convidados puderam desfrutar da culinária africana bem como, ao final, participaram da roda de samba com o grupo Samba à Bangu, ao lado do Convento do Carmo, na Praça Procurador-Geral Eduardo Seabra Fagundes.