O Procurador do Estado e jurista Gustavo Binenbojm foi empossado, nesta segunda-feira (7/11), na cadeira de nº 4 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), que pertenceu ao chanceler Afonso Arinos de Melo Franco e o jurista Paulo Bonavides.

A cerimônia foi realizada no Centro Cultural da PGE-RJ, no antigo Convento do Carmo, na presença do presidente da ABLJ, Francisco Amaral, do Procurador-Geral do Estado, Bruno Dubeux, do presidente da Academia Brasileira de Letras, jornalista Merval Pereira, e do presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, que compuseram a mesa diretora, entre amigos, procuradores, colegas acadêmicos e familiares convidados.

Gustavo Binenbojm agradeceu ao presidente Francisco Amaral e ao confrade e padrinho Roberto Rosas, advogado, professor e antigo Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, pela acolhida na Academia, assim como a todos os acadêmicos, que o elegeram para ocupar a cadeira de n° 4.

Ele homenageou também seus antecessores na cadeira nº 4, o patrono e primeiro ocupante Afonso Arinos de Melo Franco, e o expoente do constitucionalismo brasileiro, Professor Paulo Bonavides e destacou que o Brasil vive hoje uma era de extremos. “O populismo de extrema-direita, que promete um passado glorioso que nunca existiu. O populismo de extrema-esquerda, que promete um futuro utópico que nunca existirá”, assinalou.

E enalteceu a democracia e o direito. “A democracia é um projeto moral fundado em duas ideias: a autodeterminação individual, base das escolhas que fazemos em nossas vidas privadas; a autodeterminação coletiva, base das escolhas que fazemos em nossa vida comunitária, como cidadãos. O que faz a democracia funcionar é o direito. É o direito que define as fronteiras entre o viver individual e o conviver coletivo, permitindo que sejamos igualmente livres para sermos diferentes”, assegurou.