A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) começou, nesta quarta-feira (16/11), o seminário "Atuação em Cortes Internacionais: CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) e CEDH (Corte Europeia de Direitos Humanos)", que contará com palestras de professores de universidades brasileiras e europeias durante os dias 16, 17 e 18 de novembro.
O Procurador-Geral do Estado, Bruno Dubeux, abriu o evento revelando o novo ordenamento da PGE-RJ no trato com as pautas de Direitos Humanos.

– Nós criamos o primeiro núcleo de um escritório de advocacia pública nacional, que trata especificamente da questão dos Direitos Humanos, para dar subsídios aos órgãos competentes perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A mesa de abertura do seminário contou com a participação do Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco, do Coordenador do Programa de Pós Graduação da Universidade Cândido Mendes (UCAM), Edson Alvisi, do Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Werson Rego, e do Subprocurador-Geral do Estado, Flávio Willeman.

A programação desta quarta-feira contemplou as palestras do professor da Universidade de Lisboa e ex-juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Paulo Pinto de Albuquerque, e do professor Emilio Santoro, da Universidade de Florença. No painel “Direito e Tecnologia”, a participação do pesquisador da Universidade de Bruxelas, Gianmarco Gori, do professor da UCAM, Pedro Fortes, e do Procurador do Estado Felipe Derbli, com mediações do Defensor Público Eduardo Chow e da Defensora Pública Cintia Guedes.

À tarde, no Auditório da UCAM, a programação apresentou o painel “Direito dos Indígenas e Direito ao Asilo”, com participação da professora da Universidade do Arizona Elisa Marchi, do professor da Universidade Federal da Paraíba Luciano Mariz Maia e do professor da Universidade Federal Fluminense Ronaldo Lobão, com mediação do juiz do TJRJ Paulo Assedi e presidência da Desembargadora do TJRJ Monica di Piero.
O seminário é realizado pela PGE-RJ, com a parceria da Defensoria Pública do Estado do Rio e da Universidade Cândido Mendes, e coordenado pelo Subprocurador-Geral Flávio Willeman e pelo Defensor Público Eduardo Chow.