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28 de outubro de 2022
PGE-RJ Promoveu Curso de Combate à Fraude Fiscal com Desembargadores, Juízes, Procuradores, Promotores e Auditores
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PGE-RJ Promoveu Curso de Combate à Fraude Fiscal com Desembargadores, Juízes, Procuradores, Promotores e Auditores

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) encerrou, nesta quinta-feira (27/10), o II Curso de Combate à Fraude e Recuperação de Créditos Públicos, uma realização do Centro de Estudos Jurídicos, com a coordenação da Procuradora-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa da PGE-RJ, Natália Faria.

O curso, iniciado na quarta-feira, reuniu desembargadores, juízes, procuradores de estado, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores da República, promotores, auditores fiscais, executivos do BNDES e membro do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF).

Na abertura do encontro, na quarta-feira (26/10), o Procurador Geral do Estado, Bruno Dubeux, destacou que o mais importante na iniciativa de promover o curso, não são as palestras em si, mas o diálogo que o evento proporciona entre membros do conhecimento jurídico e agentes que cuidam da recuperação de ativos importantes.

O primeiro painel do curso – Planejamento Tributário Abusivo e Fraude Fiscal - mediado pelo juiz federal Érico Teixeira, contou com a participação do desembargador federal Leandro Paulsen, do conselheiro do CARF Ricardo Marozzi Gregório, e a promotora do Rio Grande do Sul Karine Suzan.

O workshop Métodos de Investigação de Grupos Econômicos Fraudulentos e Localização de Patrimônio, realizado no início da tarde, teve a participação do procurador da República Sérgio Pinel, do superintendente da CGU no Rio, Ericson Faria, do promotor público do Rio Marco Antonio Reis, e do promotor Fabio Nazareth do MP-MG, mediados pela analista de inteligência da PGE-RJ, Marina Dell’Orto.

No segundo workshop, sobre o mesmo tema, mediado pela procuradora da PGE-RJ, Mariana Carvalho, participaram o procurador da PGE-SP Alexandre Aboud, a procuradora da PGE-GO, Anahara Justino, o procurador da Fazenda Nacional, Marcelo Rosado, e o auditor da Receita Federal, Fernando Poli.

No segundo dia do curso, no painel Grupos Econômicos Fraudulentos: Instrumentos Processuais de Configuração e sua Atuação na Recuperação Judicial, mediado pela procuradora da PGE-RJ Natália Faria, participaram o juiz de Direito do TJ-SP, Daniel Carnio, o procurado da PGE-RJ Rafael Pepe, e a procuradora da Fazenda Nacional Roberta Azevedo.

À tarde, no workshp Recuperação Judicial e Mecanismos de Recuperação de Créditos, mediado pela procuradora da PG-RJ Fabiana Siccardi, os debates contaram com a participação de representantes do Departamento Jurídico de Recuperação de Créditos do BNDES, Roberto Trindade, Eduardo Pontieri e Oliver Tupan.
O último painel do curso debateu a Experiência das Procuradorias com a participação dos procuradores da Fazenda Nacional Gabriel Gonçalves e Jimmy Lucena, e a procuradora da PGE-RJ Roberta Barcia, mediados pela procuradora da PGE-RJ Andrea Braga.

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