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06 de setembro de 2022
Procurador do Estado Gustavo Binenbojm é eleito para a cadeira de Afonso Arinos de Melo Franco na Academia Brasileira de Letras Jurídicas
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Claunir Tavares
Procurador do Estado Gustavo Binenbojm é eleito para a cadeira de Afonso Arinos de Melo Franco na Academia Brasileira de Letras Jurídicas

 O Procurador do Estado Gustavo Binenbojm foi eleito, nesta terça-feira (6/9), para a cadeira de número 4 da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Trata-se da cadeira de Afonso Arinos de Melo Franco, que foi ocupada pelo professor Paulo Bonavides, até sua morte, em 30 de outubro de 2020.
Ao ser confirmado na ABLJ, Gustavo Binenbojm celebrou a conquista reverenciando a instituição.

- A Academia Brasileira de Letras Jurídicas é uma instituição tradicionalíssima, que reúne grandes juristas brasileiros, responsáveis pela construção e difusão da cultura do Direito entre nós. Para mim é uma honra e um reconhecimento, que não sei se mereço, mas aceito com alegria- declarou logo após tomar conhecimento do resultado.
A Academia Brasileira de Letras Jurídicas é uma associação civil, fundada no Rio de Janeiro, em setembro de 1975, que tem por finalidade o estudo do Direito em todos os seus ramos e, sobretudo, o aperfeiçoamento das letras jurídicas.
Reconhecida de utilidade pública federal, ela integra a Conferência Ibero-americana de Academias de Cienciás Jurídicas y Saciales.
Gustavo Binenbojm é advogado, Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Professor de Direito Administrativo, escritor com dezenas de livros publicados, e Membro da Comissão de Juristas nomeada pelos Presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Senado Federal para reforma da Lei do Processo Administrativo Federal, em 2022, entre tantos destaques.
Currículo

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1994); Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2000), aprovado com grau máximo, louvor e distinção; Master of Laws (LL.M.), pela Yale Law School, aprovado com grau máximo, louvor e distinção (2003); Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2006), aprovado com grau máximo, louvor e distinção.

É Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2015 – atual); Professor Adjunto de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2000 – 2015); Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ (2000 – atual); Professor de cursos de Pós-graduação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV (2000 – 2013); Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes – UCAM (2001 – 2002).

É Procurador do Estado do Rio de Janeiro (1996 – atual); Foi Procurador-Assessor do Gabinete do Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro (1999/2002 e 2004/2005); É sócio-fundador do Escritório Gustavo Binenbojm & Associados Advocacia (2003 – atual).

É autor de dezenas de livros, entre eles “Poder de polícia, ordenação, regulação: transformações político-jurídicas, econômicas e institucionais do direito administrativo ordenador”. Belo Horizonte: Fórum, 3a edição (revista e atualizada), 2020; “Liberdade igual: o que é e por que importa”. Rio de Janeiro: História Real, 2020. “Direito da Regulação Econômica: teoria e prática” (em coautoria com André Cyrino, Alice Voronoff e Rafael Koatz). Belo Horizonte: Fórum, 2020.


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