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09 de setembro de 2022
PGE-RJ promove congresso jurídico sobre saneamento para debater os desafios do setor após a concessão dos serviços
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PGE-RJ promove congresso jurídico sobre saneamento para debater os desafios do setor após a concessão dos serviços

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) promove nos dias 12 e 13 de setembro o congresso jurídico “O Marco Legal do Saneamento Básico”. O evento será realizado no centro cultural da PGE, no antigo Convento do Carmo, e reunirá juristas, economistas e presidentes de empresas de saneamento, que irão debater os primeiros resultados do trabalho das concessionárias e os novos desafios do setor.

A palestra de abertura do congresso será do secretário de estado da Casa Civil, Nicola Miccione. Estão previstas as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Figueira, o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, o Procurador-Geral de Justiça, Luciano Mattos, o Procurador-Geral do Estado, Bruno Dubeux, o senador Carlos Portinho e o presidente da Cedae, Leonardo Soares.

SERVIÇO

Evento: “O Marco Legal do Saneamento Básico”

Dias: 12 e 13 de setembro

Horário: Das 10h às 17h

Local: Centro Cultural PGE-RJ

Endereço: Antigo Convento do Carmo – em frente ao Paço Imperial – Centro

PROGRAMAÇÃO

Dia 12 de Setembro

1. Mesa de abertura - 10h a 10:30h
• Bruno Dubeux – Procurador-Geral do Estado

• Leonardo Soares – Presidente da CEDAE

• Luciano Bandeira – Presidente da OAB-RJ

• Senador Carlos Portinho

• Desembargador Henrique Figueira – Presidente do TJ-RJ

• Luciano Mattos – Procurador-Geral de Justiça MP-RJ

2. Conferência de Abertura – 10:30 h– 11:30h
• Nicola Miccione – Secretário Chefe da Casa Civil

3. Desafios e experiências na modelagem da concessão no ERJ - 11:30h às 13:00h

Palestrantes:
• Bernardo Santoro – Presidente do Instituto Rio Metrópole

• Raphael Menezes – Presidente da Agenersa

• Fabio Abrahão – BNDES

• Rafael Rolim de Minto – Subprocurador-Geral do Estado

Moderadora: Nathalie Carvalho Giordano Macedo

4. A visão das Concessionárias e prognósticos para os resultados dos contratos nos próximos anos - 15:00h às 16:30h

Palestrantes:

• Leonardo Soares – Presidente da CEDAE (oportunidade de negócios/ Joint Ventures/ Geosmina)

• Marilene Ramos – Diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Concessionárias Águas do Brasil

• Alexandre Bianchini – Presidente da AEGEA

• Eduardo Marques de Almeida Dantas – Diretor-Geral da Iguá no Rio de Janeiro

Moderador: Henrique Rocha

Dia 13 de Setembro

5. Novos desafios Regulatórios e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico 10:00 – 11:30h

Palestrantes:
• Marcus Vinicius – Procurador-Geral da Agenersa

• Aldo César Martins Braido – Procurador da Fazenda Nacional

• Murilo Bustamante – Promotor de Justiça

• Rui Cunha Marques – Instituto Superior Técnico

Moderador: Rafael Cid

6. Desafios Econômicos: Sustentabilidade Financeira e Modicidade Tarifária Tarde – 11:30 - 13h

Palestrantes:

• Luciene Machado – Superintendente de Saneamento BNDES

• Luiz Firmino Martins Pereira – FGV

• Cynthia Sisconetto – Vinci Partners

• Karla Bertocco – Mauá Investimentos

Moderador: Thiago Araújo

7. Inovações Jurídicas e Saneamento 15:00 – 17:00

Palestrantes:
• Mario Engler Pinto Junior – FGV

• Flavio Amaral Garcia – PGE

• Angélica Petian – Sócia de Infraestrutura e Projetos do Vernalha Pereira

• Eduardo Chow - DPERJ

• André Cyrino – Procurador do Estado

Moderador: Flávio Willeman


Endereco Rua do Carmo, 27, Centro Rio de Janeiro
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