Na primeira reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) sob a presidência do procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa, 25 representantes das Procuradorias Gerais dos Estados aprovaram a criação do Fórum de Coordenadores das Câmaras de Conciliação. A reunião ocorreu, na quarta-feira (31/08), concomitantemente ao 48º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, em Gramado, na serra gaúcha.

O Procurador Marco Antonio Rodrigues, chefe da Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da PGE-RJ, foi escolhido para presidir o novo Fórum.

O objetivo do órgão técnico será auxiliar o Colegiado nas matérias referentes à resolução de conflitos por meio de conciliação e mediação. Outros assuntos de interesse direto dos Estados e do Distrito Federal, como a recente lei que cria o piso nacional da enfermagem e ações de ampla repercussão junto aos Tribunais Superiores, também estiveram na pauta.

Em sua primeira fala à frente do Conpeg, Costa fez referência ao trabalho desenvolvido pelo seu antecessor, procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha, e destacou a importância do encontro: “É uma imensa honra conduzir, pela primeira vez, o Conpeg, justamente em reunião realizada no Estado do Rio Grande do Sul, durante a realização do Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do DF. É um desafio presidir um Colegiado tão qualificado e relevante, cujas ações impactam diretamente os interesses dos Estados e do DF e, consequentemente, a sociedade quanto aos serviços que por estes são prestados“, asseverou.

A reunião foi secretariada pelo coordenador do gabinete da PGE-RS, procurador do estado Henrique Zandoná; e contou com a presença da Coordenadora da Câmara Técnica do Conpeg, Viviane Refeil, da PGE-PA e da presidente do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonacon), Cristina Francesconi, da PGE-RJ.

Matéria com base em release produzido pela Assessoria da PGE-RS