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08 de agosto de 2022
PGE-RJ realiza segunda palestra “Novas Vozes do Direito”
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Paulo Vitor
PGE-RJ realiza segunda palestra “Novas Vozes do Direito”

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) recebeu, nesta sexta-feira (05/08), o desembargador federal Aluísio Mendes e a advogada Carolina Mendes, para a segunda série do Novas Vozes do Direito, sobre o tema “O julgamento colegiado em ambiente eletrônico nos tribunais: análise e propostas de aprimoramento à luz dos princípios processuais”.

Na abertura do evento, o Subprocurador-Geral, Flávio Willeman, saudou os presentes e ressaltou a atuação do magistrado do TRF 2 como uma das mais destacadas do Brasil. Willeman também lembrou da tradição da Casa em lançar nomes para a carreira acadêmica.

Em seguida, o procurador Marco Antônio dos Santos Rodrigues, Chefe da Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos da PGE, parabenizou o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) pela organização e promoção do debate e também incentivou os colegas a exporem suas pesquisas acadêmicas para apreciação e aperfeiçoamento dos trabalhos da Procuradoria.

A advogada Carolina Mendes, mestre em Processo Civil pela Uerj, agradeceu o espaço e introduziu o tema apresentando alguns pontos da sua pesquisa. A advogada lembrou do crescimento do acesso à Justiça por meios eletrônicos devido à necessidade do distanciamento social, provocado pela pandemia de covid-19.

“O julgamento eletrônico veio para ficar”, concluiu a palestrante a partir da análise de inúmeras videoconferências durante sua pesquisa. Explicou que a nova forma de participação trouxe benefícios, porém, também provocou o surgimento de novos problemas. Lembrou que existe uma parcela da população que sofre com a exclusão digital, o que para ela configura um problema fundamental no acesso à Justiça.

Outra questão apontada pela pesquisa foi a necessidade de uniformização das normas pelos Tribunais de Justiça. Foi verificada uma mudança sensível de procedimentos entre os diferentes Tribunais, o que deve ser observado pelo Conselho Nacional de Justiça, segundo a advogada.

Quanto às questões tecnológicas, o desembargador Aluísio Mendes lembrou que os processos eletrônicos precisaram ser aperfeiçoados para evitar problemas recorrentes com o “desaparecimento” de votos já computados, o que gera maior tempo de tramitação.

“O Direito tem que se adaptar aos novos tempos, ouvir a sociedade”, exorta o desembargador, destacando na sua fala, a popularização do uso de aplicativos de celular, o que pode ser aproveitado pela Justiça.

O magistrado, professor titular da Uerj, destacou importância dos dados obtidos pela pesquisa, com levantamentos substanciais dos julgamentos colegiados, e celebrou a promoção do evento pela PGE. Ao final, o procurador Flavio Willeman agradeceu a presença de todos e encerrou o encontro.

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