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28 de julho de 2022
Novos Procuradores visitam TCE-RJ e assistem à sessão plenária da Corte de Contas do Estado
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Paulo Vitor
Novos Procuradores visitam TCE-RJ e assistem à sessão plenária da Corte de Contas do Estado

O Procurador-Geral do Estado, Bruno Dubeux, o Subprocurador-Geral, Rafael Rolim, acompanharam nesta quarta-feira (27/7) os novos Procuradores do Estado aprovados no 18º Concurso, na visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde foram recebidos pelo conselheiro-presidente, Rodrigo Melo do Nascimento, e pelo Procurador-Geral do TCE-RJ, Sérgio Cavalieri Filho. Também acompanhou a visita, o coordenador do núcleo da PGE no TCE-RJ, Procurador do Estado Thiago Araújo.


- Ao longo da visita, os novos Procuradores puderam perceber a experiência não só de acompanhar uma sessão plenária da Corte de Contas mas, sobretudo, entender um pouco mais do trabalho do Tribunal de Contas e também da perspectiva da atuação da advocacia pública nos processos oriundos do Tribunal- explicou o Procurador-Geral do Estado.
O encontro teve o objetivo de ambientar os novos procuradores em suas atividades junto ao Tribunal e faz parte do programa de formação da PGE.


Durante o encontro, o Procurador-Geral do Estado foi apresentado, pelo Conselheiro-Presidente Rodrigo Nascimento, às novas dependências da Procuradoria Geral do Estado na sede do Tribunal.
- Esse espaço é muito importante porque vai permitir um diálogo interinstitucional ainda mais próximo e uma troca de experiência que entendo muito salutar para a nossa atuação em defesa dos legítimos interesses do Estado do Rio de Janeiro – destacou Bruno Dubeux.


O Conselheiro Rodrigo Nascimento recebeu os novos Procuradores no Salão Nobre do TCE e destacou a regulamentação do instituto do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) no Regimento Interno da Corte de Contas, que permite ao jurisdicionado propor uma solução consensual junto ao TCE-RJ diante de uma infração ou mesmo de uma potencial infração às normas.


-Temos o diálogo com os órgãos como uma das nossas prioridades para tentar resolver os problemas do Estado. Acredito que a punição deve ser apenas em último caso, quando as orientações não forem seguidas ou houver dolo ou erro grosseiro da outra parte- salientou o presidente do TCE-RJ.
O Procurador-Geral do TCE-RJ, Sérgio Cavalieri Filho, relembrou o início de sua carreira e reconheceu o trabalho da Procuradoria-Geral do Estado.


-Vocês ingressaram em uma grande instituição. Foi um desafio para entrar e será um desafio para se manterem lá, pois o nível dos desafios que vocês irão encontrar em sua rotina é muito grande. Estudem muito e mantenham-se sempre atualizados. Isso fará a diferença em suas carreiras – recomendou Cavalieri.


Ao final da visita, os novos Procuradores puderam assistir presencialmente à sessão plenária da Corte, em que foram saudados pelo conselheiro-presidente e demais conselheiros, titulares e substitutos.

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