A Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) lançou, nesta terça-feira (14/6), o livro “Controle de Legalidade da Administração Pública – Diálogos Institucionais”, no Centro Cultural PGE-RJ, no Convento do Carmo. A obra reuniu as aulas do curso “Controle da Administração Pública: Diálogo Institucionais” ministrado entre 6 de novembro e 18 de dezembro de 2020, organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, com a participação do MP-RJ, do TCE e da CGE.

O Procurador-Geral do Estado, Bruno Dubeux, destacou que o livro é o resultado do grande projeto de sua gestão que, junto com o Instituto Roberto Barroso, a escola de Direito do Ministério Público do Rio de Janeiro, promoveu o diálogo entre as instituições e proporcionou que a entrega dos serviços à sociedade pudesse ser mais qualificada e harmônica. Agradeceu aos idealizadores do curso e organizadores do livro, o Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, Anderson Schreiber, e o Procurador Paulo Enrique Mainier, chefe da Procuradoria de Petróleo, Gás Natural e Outros Recursos Naturais.

O Procurador do Estado Anderson Schreiber, chefe do Cejur, ressaltou que a iniciativa do gabinete da atual gestão, de transformar um curso em livro, abriu o caminho para o que Centro de Estudos Jurídicos pensasse em transformar em livros os vários cursos que vem promovendo. E anunciou que, em breve, o Cejur vai lançar um selo editorial da PGE para lançar, não apenas os cursos, mas as teses e dissertações dos Procuradores do Estado que estão na academia fazendo mestrado e doutorado.

Ao final do encontro, os Procuradores do Estado Flávio Amaral Garcia, Paulo Enrique Mainier, Bruno Boquimpani, e a Subsecretária de Controle da Seguridade Social e Políticas de Desenvolvimento do TCE-RJ, Talita Dourado Schwartz, participaram de uma rodada de debates com os temas do livro. Participaram do evento, o Conselheiro-Presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nascimento, o Defensor Público Geral, Rodrigo Pacheco, o Subprocurador-Geral do Estado, Rafael Rolim, e o chefe de Gabinete da PGE, Claudio Marques.