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04 de maio de 2022
PGE-RJ condecora 10 personalidades com a Medalha do Mérito entre elas o Presidente do TJRJ e o Presidente da Alerj
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Claunir Tavares
PGE-RJ condecora 10 personalidades com a Medalha do Mérito entre elas o Presidente do TJRJ e o Presidente da Alerj

Em cerimônia realizada no auditório Machado Guimarães nesta quarta-feira (4/5), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) agraciou 10 personalidades com a Medalha do Mérito PGE, entre elas o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira e o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), deputado André Ceciliano.

Além dos dois presidentes dos poderes Judiciário e legislativo, também foram homenageados o Procurador-Geral de Justiça, Luciano Mattos; o Defensor Público-Geral, Rodrigo Pacheco; o Procurador do Estado Alde da Costa dos Santos; o ex-Procurador-Geral do Estado Letácio Jansen; a Procuradora do Estado Sonia Regina de Carvalho Mestre; o servidor da PGE Júlio César do Nascimento Teixeira; e a servidora da PGE Teresa de Jesus Rafael de Souza Ferreira. A Procuradora do Estado Claudia Freze da Silva, não pôde comparecer à cerimônia por motivos de saúde. Todos receberam a Medalha e o Certificado correspondente das mãos do Procurador-Geral do Estado Bruno Dubeux.
A honraria foi criada em 2006 para reconhecer o mérito de personalidades que, por suas contribuições e relevantes serviços, marcaram a trajetória da advocacia pública, em especial a da Procuradoria Geral do Estado.
Em seu discurso de homenagem aos laureados, o Desembargador Henrique Figueira, destacou que receber a Medalha da PGE significava uma viagem ao início dos seus primeiros contatos com o mundo jurídico, segundo os ensinamentos de seu pai Sebastião Luis de Andrade Figueira, que entrou para a carreira de Procurador do Estado em 1963 e se aposentou 1991.
E reconheceu que a PGE, ao longo de sua história, tem cumprido com rigor o papel constitucional de defesa do interesse do estado que repercute diretamente na vida dos cidadãos. E afirmou que recebe a comenda como o reconhecimento ao trabalho do judiciário fluminense. Ressaltou também que a PGE tem sido uma das principais parceiras no projeto para diminuir o número de processos judiciais em andamento e modernizar a estrutura, a fim de que se torne compatível com os novos tempos e melhorar o serviço para a população.
Em seu discurso de agradecimento pela homenagem, o Presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, afirmou que a PGE dedica um papel fundamental em promover o controle da legalidade para a preservação do interesse público em benefício da sociedade, destacando a participação da instituição no Conselho Consultivo de Acompanhamento do Estado, onde são discutidas as regras da previdência, a readequação dos gastos financeiros de médio e longo prazos para que o Estado possa aderir ao Plano de Recuperação Fiscal.
Ao final da cerimônia, o Procurador-Geral do Estado, Bruno Dubeux, agradeceu em nome da PGE por todos terem aceito a homenagem e lembrou que a instituição completou no início do mês passado 88 anos de história e que essa trajetória foi construída em colaboração com os servidores, com os homenageados, com os procuradores e com a sociedade, que continuam contribuindo com o crescimento institucional da PGE.
Participaram da mesa que coordenou a cerimônia, a Procuradora do Estado Adriana Bragança, presidente da Aperj, o Procurador-Geral do Município, Daniel Bucar, o Procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, o deputado André Ceciliano, presidente da Alerj, o Procurador-Geral do Estado, Bruno Dubeux, o Presidente do TJRJ, Henrique Figueira, o Defensor Público-Geral, Rodrigo Pacheco, o Presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, e o conselheiro do TCM aposentado, Thiers Montebello.
Agraciados
Henrique Figueira – Desembargador Presidente do TJRJ
Durante todo o período em que está à frente do TJRJ, tem buscado o diálogo com a Procuradoria Geral do Estado, visando a implementação de projetos que objetivam modernizar a prestação do serviço judiciário, bem como a inserção do Estado do Rio de Janeiro em um sistema de solução consensual de seus conflitos, buscando a efetividade na prestação jurisdicional.
André Ceciliano – Deputado estadual - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Tem trabalhado incessantemente para o fortalecimento do serviço público e por igual da advocacia pública. Recentemente, foi um dos principais responsáveis pela aprovação do PL nº 5658/22, que deu origem à Lei estadual 9629 de 4 de abril de 2022, que positivou e regulamentou a Câmara Administrativa de Solução de Controvérsias - Casc.

Luciano Oliveira Mattos de Souza – Procurador-Geral de Justiça
Construiu sua carreira no Ministério Público com extrema dedicação e respeito, não apenas aos Promotores e Procuradores de Justiça, mas também aos agentes públicos que compõem as demais instituições do sistema de Justiça do Estado.

Rodrigo Baptista Pacheco – Defensor Público-Geral
Dr. Rodrigo Pacheco tem feito um grande trabalho à frente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que em conjunto com a PGE, busca reduzir o número de processos e viabilizar de forma extrajudicial, a resolução de controvérsias. Foi co-autor do Projeto de Lei que deu origem à criação da Câmara de Solução de Controvérsias (Casc) através da Lei estadual sancionada pelo governador Claudio Castro.

Alde da Costa dos Santos Júnior – Procurador do Estado, representante da PGE em Brasilia
Com enorme contribuição na história da PGE, Alde da Costa Jr. É exemplo de dedicação e comprometimento. É um advogado público competente que agrega suas qualidades em prol de um Estado melhor, defendendo as pretensões do Rio de Janeiro perante os Tribunais Superiores.

Letácio Jansen - Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Tê-lo como ex-Procurador-Geral engrandece a instituição em todos os aspectos. Dedicação, brilhantismo e notório conhecimento que sempre serão recordados por todos e eternizados, principalmente através de sua coleção especializada em Direito Monetário que integrará a nova biblioteca do novo Centro cultural da PGE, situada no antigo Convento do Carmo.

Sônia Regina de Carvalho Mestre - Procuradora do Estado
A Procuradora Sônia Mestre contribuiu e contribui imensamente para a recuperação de créditos tributários e não tributários do Estado. Ao recuperar e promover ingresso de receita aos cofres da Fazenda, permite que o Rio de Janeiro desenvolva suas políticas públicas.

Julio César do Nascimento Teixeira – Servidor da PGE
É a personificação da excelência e da dedicação à Procuradoria-Geral do Estado, com sua longa experiência em orçamentos e contratações públicas. Atualmente, é assessor de administração financeira do Centro de Estudos jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado e contribui decisivamente para a melhor utilização do Fundo de Aprimoramento dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro.

Teresa de jesus Rafael de Souza Pereira – Servidora da PGE

Esta é a segunda homenagem que a Procuradoria-Geral do Estado presta à servidora Teresa de Jesus. A prova de que um servidor público eficiente não se acomoda. Continua a desempenhar suas funções com extrema eficiência, dedicação e respeito à causa pública.

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