A Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) recebeu nesta terça-feira (31/5) o Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, do TJRJ, e a advogada e professora Luna Barroso, para participar da primeira palestra da série “Novas Vozes do Direito”.

O Procurador-Geral do Estado Bruno Dubeux, saudou a todos os presentes e destacou sua alegria de receber os convidados, a advogada Luna Barroso e o Desembargador do TJRJ André Gustavo Corrêa de Andrade, e parabenizou o Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da PGE, Anderson Schreiber, e o Subprocurador-Geral Flavio Willeman, pela ideia e organização do projeto para a série de palestras “Novas Vozes do Direito”.

O Procurador-Chefe do Cejur, Anderson Schreiber agradeceu ao Procurador-Geral pelo apoio ao projeto. Ressaltou que o projeto pretende unir diferentes gerações e conceder um espaço acadêmico e profissional aos convidados desta série de palestras. E agradeceu ao Subprocurador Flavio Willeman pela escolha dos palestrantes e do tema “Liberdade de Expressão e Democracia”, enfatizando que alguns temas, como este, merecem um olhar mais renovado.

O Subprocurador-Geral do Estado Flavio Willeman lembrou que há muito tempo vinha falando sobre a realização deste projeto, já que a PGE sempre foi pioneira e tem tradição de formar professores, acadêmicos e estudiosos do Direito. E ressaltou que a PGE tem um hábito saudável de fazer com que jovens talentos, professores, interajam com professores consagrados, geralmente da Casa. E convidou os novos Procuradores, aprovados no 18° Concurso, para participar deste projeto.

E destacou que a professora Luna escreveu um trabalho de mestrado “Liberdade de Expressão e Democracia na Era Digital e o Impacto das Mídias Sociais no Mundo Contemporâneo”, e pensou que o tema poderia abrir o projeto “Novas Vozes do Direito”, junto com o Desembargador André Gustavo, que é o maior especialista na matéria para debater o tema na PGE.

A professora Luna Barroso, mestre em Direito Público pela UERJ e doutoranda em Direito Constitucional pela USP, destacou que o ponto de partida, quando decidiu escrever o livro e o caminho que tentou percorrer na dissertação de mestrado, foi o entendimento de que as redes sociais e as plataformas digitais trouxeram inúmeras contribuições positivas para a vida contemporânea.

Lembrou que as plataformas e redes digitais aumentaram a participação do debate público, o pluralismo político, e permitiram manifestações em nível mundial contra governos autoritários. Ressaltou, porém, que elas trouxeram alguns novos riscos, com eventuais danos que o discurso ilícito ou abusivo pode causar a indivíduos e instituições.

Explicou que, a exemplo do roteiro que seguiu no livro, vai dividiu sua palestra em dois eixos principais: o primeiro é uma recapitulação da teoria tradicional da liberdade de expressão, qual o papel que ela cumpre em governos democráticos e como a era digital revolucionou ou exige, talvez, uma releitura de alguns aspectos desse direito fundamental.

Destacou que a segunda parte do livro é uma abordagem mais propositiva de como se pode pensar a regulação desses novos ambientes com uma preocupação de resguardar a liberdade de expressão, que é um direito fundamental e cumpre um papel essencial em todas as democracias, mas também tentar endereçar alguns desses novos riscos.