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09 de novembro de 2021
Procurador-Geral recebe o livro “ICMS no Estado do Rio de Janeiro – Teoria e Prática” do Professor Gustavo da Gama, da UERJ
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Procurador-Geral recebe o livro “ICMS no Estado do Rio de Janeiro – Teoria e Prática” do Professor Gustavo da Gama, da UERJ

O Procurador-Geral do Estado, Bruno Dubeux, recebeu a visita do Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Gustavo da Gama, que apresentou seu novo livro “ICMS no Estado do Rio de Janeiro – Teoria e Prática”, que examina o assunto a partir da jurisprudência do STF e do STJ.

Acompanhado pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Tributária, Marcos Bueno, o Professor Gustavo da Gama esclareceu que o objetivo do livro é identificar como o tema é abordado pela legislação do Estado do Rio de Janeiro e pela jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

- Além disso, a obra busca mencionar entendimentos da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria Estadual de Fazenda e do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, ressaltou o Professor Gustavo da Gama.

O livro aborda também aspectos específicos do ICMS no Estado do Rio de Janeiro, como as peculiaridades da aplicação de benefícios fiscais de ICMS a partir da LC 160/2017 e da LC 159/2017. O trabalho também analisa os principais conflitos entre o ICMS e o ISS, inclusive em relação às realidades da economia digital.

- Esperamos que o leitor possa conhecer as grandes controvérsias nacionais do ICMS, mas também as peculiaridades referentes à realidade fluminense, finalizou Gustavo da Gama.

O livro é dedicado ao Professor Ricardo Lobo Torres, já falecido, que foi Procurador do Estado.

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