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08 de outubro de 2021
PGE-RJ promove seminário “Redes Sociais: Entre Liberdade de Expressão e Poder Disciplinar” reunindo Corregedores do Sistema de Justiça, Desembargadores e Procuradores do Estado
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PGE-RJ promove seminário “Redes Sociais: Entre Liberdade de Expressão e Poder Disciplinar” reunindo Corregedores do Sistema de Justiça, Desembargadores e Procuradores do Estado

O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ), promove, na terça-feira (19/10), o seminário “Redes Sociais: Entre Liberdade de Expressão e Poder Disciplinar” reunindo palestras dos Corregedores das Procuradorias do Estado do Rio, de São Paulo e do Município do Rio, além de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Procuradores do Estado.

O encontro, online, será aberto pelo Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux, pelo Procurador-Corregedor da PGE-RJ, Marcio Bruno Milech, coordenador científico do seminário, e pelo Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, corregedor do TJ-RJ.

O primeiro painel do encontro terá palestras do Corregedor Geral da PGE-SP, Adalberto Robert Alves (“Redes Sociais e Poder Disciplinar”); do Procurador-Corregedor da PGE-RJ, Marcio Bruno Milech (“Perspectivas sobre Poder Disciplinar e Redes Sociais”); e da Procuradora Patricia Tassara, Corregedora da PGM-RJ (“Coordenação entre Procuradorias e Códigos de Condutas nas redes Sociais”).

O Segundo painel terá as palestras do Desembargador do TJ-RJ André Gustavo Corrêa de Andrade (“Liberdade de Expressão e Redes Sociais: há limites?”); do Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, Corregedor do TJ-RJ (“Posicionamento Político e Imparcialidade do Julgador”); e do Procurador da PGE-RJ Gustavo Binenbojm (“Liberdade de Expressão e Deveres do Servidor Público”).

De acordo com o Coordenador Científico do seminário, Procurador-Corregedor da PGE-RJ, Marcio Bruno Milech, a iniciativa do Cejur atende ao grande interesse dos profissionais do Direito na busca pelo ponto de equilíbrio entre a liberdade de expressão e os deveres do servidor público.

- A disseminação das opiniões e dos debates públicos pelas redes sociais têm despertado grande interesse dos profissionais do Direito e, em particular, dos órgãos correcionais, que vem se esforçando em verificar qual seria o equilíbrio, dentro do possível, entre a necessária liberdade de expressão e os regramentos aplicáveis aos servidores públicos nessas circunstâncias, explica o Procurador-Corregedor da PGE-RJ.

Os interessados em se inscrever devem encaminhar mensagem para o e-mail inscricoescejur@pge.rj.gov.br. Para quaisquer informações adicionais, entrar em contato com o CEJUR/PGE-RJ pelo telefone (21) 2332-9380.

 


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