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15 de janeiro de 2021
PGE-RJ e MPRJ celebram acordo para cursos e pesquisas jurídicas
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PGE-RJ e MPRJ celebram acordo para cursos e pesquisas jurídicas

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, através da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP/PGE-RJ) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), celebraram, na última quarta-feira (13), um acordo de cooperação técnica. A parceria tem o objetivo de promover integração institucional, com ênfase para capacitação profissional, pesquisa jurídico-científica e realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas. O acordo também prevê encontros para troca de experiências e o compartilhamento de vagas em cursos para membros e servidores de ambas as instituições.

"A assinatura do termo de cooperação técnica cria um importante espaço para iniciativas acadêmicas de excelência voltadas à reflexão e ao aprimoramento das formas de atuação conjunta das duas instituições, em benefício da população do Estado e do sistema jurídico estadual", destacou o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux.

O procurador-chefe do Centro de Estudos da PGE-RJ, Anderson Schreiber, ressaltou a relevância da aproximação das instituições.

"A assinatura deste instrumento é um marco histórico de aproximação que beneficia ambas as Instituições pelo estreitamento do diálogo, da pesquisa e da produção acadêmica, favorecendo, entre outras frentes, o aprimoramento do controle de legalidade no Estado e a prevenção de danos ao erário", disse Anderson Schreiber.

Ao encontro da relevância da aproximação entre as instituições, o diretor do IERBB/MPRJ, procurador de Justiça Sávio Bittencout destacou também o contorno do momento atual, quando os processos educacionais atravessam grandes transformações e necessitam da adoção de metodologias inovadoras e interativas. Segundo Sávio Bittencout, a parceria entre o IERBB e a ESAP é oportunidade singular de explorar novas fronteiras no que diz respeito ao Direito e a demais ciências sociais, sobretudo naquilo que envolve questões de natureza pública.

Para o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, a celebração do acordo vem na esteira da busca por inovação e construção colaborativa de conhecimento, que marcou a atuação do MPRJ nos últimos quatro anos.

“O estreitamento acadêmico entre MPRJ e PGE-RJ reforça a importância e a necessidade de diálogo e intercâmbio com instituições congêneres, fortalecendo o espírito de busca constante por formação profissional do agente público e oxigenando a atmosfera de compartilhamento de saberes institucionais”, finalizou Gussem.

O acordo de cooperação PGE-RJ-MPRJ não envolve transferência de recursos orçamentários ou financeiros entre os partícipes e terá prazo de vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses.


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