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01 de agosto de 2020
DÍVIDA ATIVA: retorno do atendimento ao público externo
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DÍVIDA ATIVA: retorno do atendimento ao público externo

Com base no plano de ampliação do retorno gradual da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e atendendo às recomendações da Resolução PGE Nº 4.577/2020, a partir desta segunda-feira (03), o atendimento ao público em assuntos relacionados à dívida ativa passará a ser realizado - com agendamento prévio. Somente os casos comprovadamente urgentes e que não possam ser solucionados por via eletrônica serão considerados nesta fase.

Para garantir a segurança e o bom atendimento, deverão ser obedecidos os seguintes critérios:

1) O agendamento do horário deverá ser feito através do e-mail específico para a demanda do contribuinte.

Cancelamento/Retificação de CDA - cancelamentocda.dividaativa@pge.rj.gov.br ;
Certidões - certidaoderegularidadefiscal.dividaativa@pge.rj.gov.br ;
Parcelamento - parcelamento.dividaativa@pge.rj.gov.br .

2)Não haverá atendimento sem o devido agendamento prévio.

3) Após análise, e se constatada a necessidade de atendimento presencial, o atendimento será agendado, sempre entre 11h e 15h.

4) Entre cada atendimento haverá, via de regra, um intervalo de 15 minutos.

5) Não será permitida a permanência de mais de três pessoas, além dos servidores e colaboradores da PGE-RJ, no ambiente de atendimento.

6) Os atendentes, bem como o público externo, deverão manter o distanciamento obrigatório de 1,5m, bem como em uma eventual fila.

7) Além das orientações no portal da Dívida Ativa www.pge.rj.gov.br/divida-ativa, cartazes com orientações aos contribuintes estarão fixados nas portas do Protocolo da Dívida Ativa.

 


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