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27 de novembro de 2019
PGE-RJ reúne representantes do Sistema Judiciário e Instituições essenciais à Justiça para debater ‘Preconceito, Discriminação Racial, Racismo Estrutural e Institucional’
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PGE-RJ reúne representantes do Sistema Judiciário e Instituições essenciais à Justiça para debater ‘Preconceito, Discriminação Racial, Racismo Estrutural e Institucional’

Integrando a agenda das ações alusivas ao mês da Consciência Negra, a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) reunirá, na próxima sexta-feira (29), representantes do Sistema Judiciário e Instituições essenciais à Justiça para debater ‘Preconceito, Discriminação Racial, Racismo Estrutural e Institucional’. O evento, que homenageia a memória de Luiz Gama, o patrono da Abolição da Ecravidão no Brasil, acontecerá das 10h às 12h, no auditório (sede da PGE-RJ).

Partindo do eixo temático central, os convidados abordarão os seguintes subtemas: Os Aspectos da realidade étnica brasileira e suas subjacências (Desembargador do TJ-RJ Antônio Carlos Esteves Torres); Os Aspectos do racismo institucional no Sistema de Justiça (Juíza Federal Adriana Cruz); Racismo Religioso (Promotora de Justiça Eliane de Lima Pereira); Ações afirmativas na Defensoria Pública no Estado do Rio de Janeiro (Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro Adriana Britto); Racismo Estrutural (Procuradora do Estado Ana Alice de Oliveira); Sistema de Cotas - A experiência do Estado do Rio de Janeiro (Procurador do Estado Delcy Alex Linhares) e Os instrumentos jurídicos de combate ao racismo no país (Procurador do município de Mauá, Irapuã Santana). O Procurador do Estado Augusto Werneck, atual assessor-chefe da ASJUR da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e que, quando Secretário de Estado de Administração, coordenou as comissões elaboradoras das leis que instituíram o Sistema de Cotas em 2003, 2008 e 2018, fará o encerramento da mesa-redonda.

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Campanha contra o Racismo Institucional - Na abertura do evento, às 9h30, haverá o lançamento do selo da Campanha contra o Racismo Institucional das PGEs RJ/BA, pelos Procuradores-Chefes do CEJUR da PGE-RJ e da Procuradoria Administrativa da PGE-BA, Rodrigo Valadão e Bárbara Camardelli, respectivamente. Segundo o Mapa da População Preta e Parda no Brasil (do IBGE), Salvador e Rio de Janeiro são duas das três cidades com o maior número de negros no país e poucas são as ações de debate, conscientização e combate ao Racismo. O projeto, pioneiro no Rio de Janeiro, adesivará, nas duas capitais, cerca 20 mil processos.

“Esse é um projeto que trazemos para a capital fluminense, graças à parceria com a instituição-irmã baiana. Semear a resistência, através de debates e do simbolismo da adesivação de todos os processos da Casa, ao longo de um mês, é um importante primeiro passo para mostrarmos - à Administração Pública e à sociedade civil em geral - o nosso comprometimento com a causa. É parte da nossa colaboração para a conscientização de todo o corpo funcional”, destacou o Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) e Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP) a PGE-RJ, Rodrigo Valadão.

“A oportunidade de jogar luz sobre o racismo, em todas as suas formas, é o início para combatê-lo. A sociedade atual não comporta mais um modelo social, jurídico e institucional onde os órgãos públicos não reconheçam que o enfrentamento ao racismo é dever do Estado, em defesa do princípio constitucional da igualdade entre os cidadãos e em respeito à dignidade da pessoa humana”, sublinhou Bárbara Camardelli, Chefe da Procuradoria Administrativa da PGE-BA.

Selo da Campanha de Combate ao Racismo Institucional das PGEs RJ/BA
 

 

Novembro Negro
Mesa-redonda: ‘Preconceito, Discriminação Racial, Racismo Estrutural e Institucional’
Data: 29/11
Horário: 9h30 às 12h
Local: PGE-RJ - Rua do Carmo 27 (14º andar)
Inscrições gratuitas:
eventospgerj.eventbrite.com

  • Serão conferidas duas horas e 30 trinta minutos complementares pela OAB/RJ
  • Serão concedidas horas de atividade de capacitação pela Coordenadoria de Capacitação e Avaliação de servidores aos servidores da PGE-RJ
  • Emissão de Certificado de Participação no Evento

 


Endereco Rua do Carmo, 27, Centro Rio de Janeiro
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