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19 de julho de 2018
PGE-RJ prestará homenagem à ex-Procuradora-Geral Lucia Léa Guimarães Tavares
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PGE-RJ prestará homenagem à ex-Procuradora-Geral Lucia Léa Guimarães Tavares

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) vai homenagear a ex-Procuradora-Geral Lucia Léa Guimarães Tavares, no dia 10 de agosto, com um evento que marca o lançamento da edição especial da Revista de Direito, a mais antiga publicação jurídica em circulação no país, criada em 1954, dedicada a documentar a sua gestão à frente da PGE-RJ, de 2006 a 2016.

Lucia Léa entrou para a carreira de Procuradora do Estado através do 4º Concurso da PGE-RJ, concluído em 1985, e foi colega de turma do atual Ministro do STF, Luís Roberto Barroso.

Na carta de apresentação da edição especial da Revista de Direito, o ex-Procurador-Geral Leonardo Espíndola, que a sucedeu na função, destaca que entre as numerosas questões em que Lucia Léa atuou pessoalmente estão “a luta pela preservação dos royalties do petróleo e pelo pleno reconhecimento das uniões homoafetivas por meio de ação judicial proposta, de modo pioneiro, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro”.

Leonardo Espíndola ressalta que no âmbito interno da instituição, Lucia Léa foi a responsável por algumas iniciativas inovadoras e enumera algumas delas: inauguração de diversas sedes próprias em Procuradorias Regionais; abertura da precursora Câmara de Resolução de Litígios de Saúde – CRLS; implementação do bem-sucedido programa de Residência Jurídica; criação do Programa de Acesso e Inclusão Social da PGE (PAIS-PGE); a realização do primeiro concurso público para servidores da Casa; mudança da PGE para o edifício da Rua do Carmo, atual sede da instituição; e agregou coleções especiais, como os acervos de Raymundo Faoro e de Octávio Tarquínio de Souza e Lucia Miguel Pereira, à Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto, da PGE.

A edição especial da Revista de Direito traz pareceres emitidos pela Procuradora homenageada e peças processuais de sua autoria “que retratam não apenas sua trajetória como Procuradora-Geral, mas uma vida de dedicação ao Estado do Rio de Janeiro”, como definiu Leonardo Espíndola.

A edição especial traz também artigos com temas recentes como o contraditório participativo, a mutabilidade dos contratos e a função integrativa das agências, as transformações na noção de adimplemento, a cláusula geral de tutela da personalidade e a nova ordem dos processos no tribunal, entre outros, cujos autores foram unidos pela intenção de homenagear a ex-Procuradora-Geral.

Confira a lista de Procuradores do Estado que escreveram artigos para esta edição especial:

Alde Costa Santos Júnior

Anderson Schreiber

Cyro de Almeida Grynberg

Diogo de Figueiredo Moreira Neto

Felipe Derbli de Carvalho Baptista

Fernando Barbalho Martins

Flavio Amaral Garcia

Flávio de Araújo Willeman

Guilherme Jales Sokal

Henrique Bastos Rocha

José Carlos Vasconcellos dos Reis

Leonardo de Andrade Mattietto

Letácio Jansen

Luís Roberto Barroso

Marcelle Valpaços Fonseca Lima

Marcelo Santini Brando

Marco Antonio dos Santos Rodrigues

Marcos Juruena Villela Souto

Paulo Enrique Mainier de Oliveira

Pedro Paulo Cristófaro

Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas

Rogério Carvalho Guimarães

Sérgio Eduardo dos Santos Pyrrho

Thiago Cardoso Araújo

 

Clique aqui para conferir mais informações sobre o evento.


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