A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) reunirá três dos maiores nomes do Direito Internacional, da Alemanha, dos Estados Unidos e da Holanda, no Congresso Internacional que realizará entre os dias 4 e 7 de dezembro na sede da entidade, para debater sobre Direito Constitucional, Direito Público e Privado e Direito Processual.

Da Alemanha, virá um dos maiores nomes do Direito Constitucional, Christian Starck, professor emérito de Direito Público na Universidade de Göttingen e ex-juiz do Tribunal Estadual da Baixa Saxônia. Ele fará a conferência de abertura do Congresso no dia 4 sobre “Constitucionalismo, Universalismo e Democracia”.

Outro convidado será Jack Garvey, especialista em Direito Internacional público e privado e professor na University of San Francisco School of Law, que fará a conferência internacional do dia 7 sobre “Entidades Públicas e Arbitragem”.

O terceiro convidado internacional do Congresso da PGE-RJ é o holandês Rhee van Remco, professor da Maastricht University, considerado um dos maiores nomes do Direito Processual do mundo, que fará a conferência “O Declínio do Processo Adversarial e o Crescimento da Cooperação no Processo Civil”, no dia 6.

Entre os brasileiros, o Congresso Internacional da PGE-RJ terá conferências de Joaquim Falcão, professor titular da FGV Direito-Rio, de Roberto Teixeira da Costa, presidente da Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&F Bovespa, de Marcelo Barbosa, presidente da Comissão de valores Mobiliários (CVM), de Roberto Sá, secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, de José Roberto Afonso, economista especialista em finanças públicas e dos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie e Francisco Rezek, entre outros convidados.

O Congresso Internacional da PGE-RJ é uma iniciativa do Centro de Estudos Jurídicos da entidade (Cejur), coordenado pelos Procuradores do Estado Anderson Schreiber e Nathalie Giordano.

SERVIÇO:

04 de dezembro de 2017

11:00 - Cerimônia de Abertura

Conferência de Abertura:

Christian Starck: Constitucionalism, Universalism and Democracy

Professor emérito de Direito Público na Universidade de Göttingen da Alemanha

16:00 - O Supremo Tribunal Federal Brasileiro: Uma Análise Comparativa

Joaquim Falcão

Professor Titular da FGV Direito-Rio

Patricia Perrone Campos Mello

Procuradora do Estado do Rio de Janeiro

Emerson Barbosa Maciel

Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Presidente de Mesa: Márcio Falcão

Editor do STF no site de informações jurídicas JOTA

05 de dezembro de 2017

16:00 - Os Princípios na Jurisprudência Brasileira: Uma Análise Comparativa

Claudio Pereira Souza Neto

Professor da Universidade Federal Fluminense

Leonardo Mattietto

Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Fábio Leite

Professor e Assessor Jurídico da PUC-Rio

Presidente de Mesa: Lucia Léa Guimarães Tavares

Procuradora do Estado do Rio de Janeiro

06 de dezembro de 2017

11:00 - Conferência Internacional: O declínio do Processo Adversarial e o crescimento da Cooperação no Processo Civil

Remco van Rhee

Professor da Maastricht University, Holanda

Debatedor: Marco Antonio Rodrigues

Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Presidente de Mesa: Nicola Tutungi Júnior

Procurador do Estado do Rio de Janeiro

16:00 – Mercado e Estado: Crise e Oportunidade

Marcelo Barbosa

Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Roberto Teixeira da Costa

Presidente da Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&F Bovespa

Gustavo Borba

Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Diretor da CVM

Presidente de Mesa: Henrique Rocha

Procurador do Estado do Rio de Janeiro

07 de dezembro de 2017

10:00 - Cenário Global, Cenário Local: Perspectivas para o Rio de Janeiro

Roberto Sá

Secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro

Mauro Osório

Economista e Professor da UFRJ

Luiz Fernando Janot

Representante do Rio no Conselho de Arquitetura e Urbanismo Federal em Brasília

Presidente de Mesa: Leonardo Espíndola

Procurador do Estado do Rio de Janeiro

15:00 - Conferência Internacional - Entidades Públicas e Arbitragem

Jack Garvey

Professor da University of San Francisco School of Law

Debatedor: Fabiana Morais Braga Machado

Procuradora do Estado do Rio de Janeiro

Presidente de Mesa: Carlos da Costa e Silva Filho

Procurador do Estado do Rio de Janeiro 

16:00 - Conferências de encerramento: O Brasil visto por si e pelo mundo

Ellen Gracie

Ex-Ministra do Supremo Tribunal Federal

Francisco Rezek

Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal

Presidente de Mesa: Anderson Schreiber

Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Coordenação Científica: Anderson Schreiber e Nathalie Giordano

As inscrições são gratuitas e os interessados em participar do Congresso devem enviar e-mail para eventospgerj@gmail.com informando nome e CPF. Mais informações pelo telefone: (21) 2332-7390.

Haverá sorteio de livros e serão conferidas horas complementares para a OAB.

O Congresso será realizado no Auditório Machado Guimarães, no 14º andar da sede da PGE-RJ. O endereço é Rua do Carmo, 27, Centro – Rio de Janeiro.

O site jurídico JOTA publicou uma matéria sobre o Congresso Internacional da PGE-RJ. Clique aqui e confira.