Notícias

• 
  07 de agosto de 2020

  Escola Superior de Advocacia Pública ganha novo regimento e sede

  A Resolução PGE 4.589, que altera, institui e consolida normas relativas à estrutura, composição e funcionamento da ESAP, foi publicada nesta sexta-feira (07). Com previsão de inauguração para o segundo semestre de 2021, a ESAP terá sua sede no Convento do Carmo, um dos prédios mais antigos do Rio de Janeiro e que está sendo restaurado pela PGE-RJ.

  Leia mais  >>>
• 
  01 de agosto de 2020

  DÍVIDA ATIVA: retorno do atendimento ao público externo

  A partir desta segunda-feira (03), o atendimento presencial para assuntos relacionados à Dívida Ativa, comprovadamente urgentes e que não possam ser solucionados eletronicamente, será realizado mediante agendamento.

  Leia mais  >>>
• 
  31 de julho de 2020

  Tratamento de Dados Pessoais

  Foi publicada, no Diário Oficial desta sexta-feira (31), a resolução que cria a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), da PGE-RJ
  

  Leia mais  >>>
• 
  28 de julho de 2020

  PGE-RJ pede execução fiscal de R$ 5,8 bilhões de quatro empresas do Grupo Manguinhos

  Entre as quatro sociedades, figura a Refinaria de Petróleo Manguinhos - segunda maior devedora da Dívida Ativa do Estado.

  Leia mais  >>>
• 
  11 de julho de 2020

  Nota de Repúdio

  O Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG - se manifesta em favor do Procurador do Estado de Rondônia Matheus Carvalho Dantas.
  
  

  Leia mais  >>>
• 
  03 de julho de 2020

  REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ: PRAZO PRORROGADO

  Foi prorrogado, para dia 15 de julho, o prazo final para a submissão de artigos para o segundo volume da terceira edição – referente ao período de maio a agosto de 2020 – da Revista Eletrônica da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP) da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).

  Leia mais  >>>
• 
  01 de julho de 2020

  PGE-RJ bloqueia mais de R$ 1,2 milhão de empresa inscrita em dívida ativa do Estado

  Segundo levantamento da PGE-RJ, os débitos de ICMS da Sogamax, também investigada por sobrepreço em contratação durante a pandemia da Covid-19, já estavam em fase de execução fiscal. Todas as diligências foram cumpridas até o final do dia de ontem (30/06).
  

  Leia mais  >>>
• 
  29 de junho de 2020

  Dívida Ativa: Regionais da PGE-RJ seguem com atendimento remoto pleno

  Enquanto perdurar a quarentena no Estado, as Regionais da PGE-RJ seguem atendendo - remotamente e em regime de plantão - os contribuintes em assuntos relacionados à dívida ativa.

  Leia mais  >>>
• 
  29 de junho de 2020

  Nota Pública

  PGE-RJ, TJRJ, MPRJ, TCE-RJ e DPRJ se pronunciam sobre retomada gradual das suas atividades presenciais.

  Leia mais  >>>
• 
  10 de junho de 2020

  Luto

  Com profundo pesar, a PGE-RJ comunica o falecimento do procurador Miguel Lanzellotti Baldez. Além de procurador do Estado do Rio de Janeiro, também atuou como Professor de Direito e advogado, tendo sido, quando jovem, estagiário e depois colega de escritório de Machado Guimarães. Sempre teve grande influência entre os seus colegas da PGE.

  Leia mais  >>>