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Notícias

  • Coronavírus: PGE segue com atendimento remoto
    09 de abril de 2020
    Coronavírus: PGE segue com atendimento remoto
    Em esquema de plantão, contribuintes conseguem a emissão de Certidão Negativa de Débitos, regularizar processos de inventários e de débitos fiscais.
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  • Reforço orçamentário para o Estado
    03 de abril de 2020
    Reforço orçamentário para o Estado
    A Primeira Turma do STF manteve a decisão do Ministro Relator, que deu provimento parcial ao recurso extraordinário do Governo, reformando um acórdão do Órgão Especial do TJRJ. A decisão vinculava os orçamentos de Fundos estaduais. Com o novo entendimento da Corte, três dos quatro Fundos do estado do Rio passam a ter suas receitas desvinculadas.
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  • Coronavírus: PGE lança seção especial no site
    01 de abril de 2020
    Coronavírus: PGE lança seção especial no site
    Toda a Legislação Estadual e Federal relevante, sobre a Covid-19, será listada.
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  • Justiça do RJ suspende a liminar que obrigava Cedae a dar desconto de 25% na conta
    26 de março de 2020
    Justiça do RJ suspende a liminar que obrigava Cedae a dar desconto de 25% na conta
    A decisão atendeu ao pedido do Governo do Estado do Rio.
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  • Coronavírus: seleção para Estágio é suspensa
    26 de março de 2020
    Coronavírus: seleção para Estágio é suspensa
    A realização do 11º Exame de Seleção para Estágio de Direito em Angra dos Reis foi suspensa e não há nova data prevista.
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  • Comunicado
    23 de março de 2020
    Comunicado
    A partir desta terça-feira (24), o expediente presencial da sede da Procuradoria-geral do Estado do Rio de Janeiro e das Procuradorias Regionais está suspenso. Durante o período de 15 dias (prorrogáveis de acordo com as recomendações dos órgãos de saúde pública), procuradores e servidores exercerão os seus ofícios, remotamente.
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  • Estado do Rio suspende a cobrança de débitos inscritos em dívida ativa, por 60 dias
    21 de março de 2020
    Estado do Rio suspende a cobrança de débitos inscritos em dívida ativa, por 60 dias
    “Precisamos contribuir com pessoas físicas e empresas, justamente em um período em que estão reduzindo jornadas de trabalho e fechando as portas”, ressalta a PGE-RJ.
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  • Coronavírus: divisas e praias do estado são fechadas
    21 de março de 2020
    Coronavírus: divisas e praias do estado são fechadas
    A atracação de navios de cruzeiro com origem em estados e países onde a circulação do vírus for confirmada ou situação de emergência decretada e o transporte por aplicativos entre a capital e a região metropolitana também foram suspensos.
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  • Medidas da PGE-RJ no combate ao Coronavírus
    17 de março de 2020
    Medidas da PGE-RJ no combate ao Coronavírus
    Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (17), Resolução assinada pelo Procurador-Geral do Estado, Marcelo Lopes da Silva, com as medidas de prevenção contra o Coronavírus adotadas pela PGE-RJ.
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  • Coronavírus: Procurador-geral do Estado integra Gabinete de Crise
    13 de março de 2020
    Coronavírus: Procurador-geral do Estado integra Gabinete de Crise
    Decreto foi publicado nesta sexta (13), no Diário Oficial, e prevê 'a adoção de medidas de enfrentamento de Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional'.
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