Notícias

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  09 de abril de 2020

  Coronavírus: PGE segue com atendimento remoto

  Em esquema de plantão, contribuintes conseguem a emissão de Certidão Negativa de Débitos, regularizar processos de inventários e de débitos fiscais.

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  03 de abril de 2020

  Reforço orçamentário para o Estado

  A Primeira Turma do STF manteve a decisão do Ministro Relator, que deu provimento parcial ao recurso extraordinário do Governo, reformando um acórdão do Órgão Especial do TJRJ. A decisão vinculava os orçamentos de Fundos estaduais. Com o novo entendimento da Corte, três dos quatro Fundos do estado do Rio passam a ter suas receitas desvinculadas.

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  01 de abril de 2020

  Coronavírus: PGE lança seção especial no site

  Toda a Legislação Estadual e Federal relevante, sobre a Covid-19, será listada.

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  26 de março de 2020

  Justiça do RJ suspende a liminar que obrigava Cedae a dar desconto de 25% na conta

  A decisão atendeu ao pedido do Governo do Estado do Rio.

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  26 de março de 2020

  Coronavírus: seleção para Estágio é suspensa

  A realização do 11º Exame de Seleção para Estágio de Direito em Angra dos Reis foi suspensa e não há nova data prevista.

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  23 de março de 2020

  Comunicado

  A partir desta terça-feira (24), o expediente presencial da sede da Procuradoria-geral do Estado do Rio de Janeiro e das Procuradorias Regionais está suspenso. Durante o período de 15 dias (prorrogáveis de acordo com as recomendações dos órgãos de saúde pública), procuradores e servidores exercerão os seus ofícios, remotamente.

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  21 de março de 2020

  Estado do Rio suspende a cobrança de débitos inscritos em dívida ativa, por 60 dias

  “Precisamos contribuir com pessoas físicas e empresas, justamente em um período em que estão reduzindo jornadas de trabalho e fechando as portas”, ressalta a PGE-RJ.

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  21 de março de 2020

  Coronavírus: divisas e praias do estado são fechadas

  A atracação de navios de cruzeiro com origem em estados e países onde a circulação do vírus for confirmada ou situação de emergência decretada e o transporte por aplicativos entre a capital e a região metropolitana também foram suspensos.

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  17 de março de 2020

  Medidas da PGE-RJ no combate ao Coronavírus

  Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (17), Resolução assinada pelo Procurador-Geral do Estado, Marcelo Lopes da Silva, com as medidas de prevenção contra o Coronavírus adotadas pela PGE-RJ.

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  13 de março de 2020

  Coronavírus: Procurador-geral do Estado integra Gabinete de Crise

  Decreto foi publicado nesta sexta (13), no Diário Oficial, e prevê 'a adoção de medidas de enfrentamento de Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional'.

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