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  • TJ-RJ concede liminar em mandado de segurança da PGE-RJ para manter cantinas de presídios desativadas
    07 de novembro de 2024
    TJ-RJ concede liminar em mandado de segurança da PGE-RJ para manter cantinas de presídios desativadas
    Decisão de fechar estabelecimentos é da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
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  • Biblioteca da PGE-RJ passa a disponibilizar 13 plataformas digitais de pesquisa
    31 de outubro de 2024
    Biblioteca da PGE-RJ passa a disponibilizar 13 plataformas digitais de pesquisa
    Objetivo é otimizar consultas e oferecer mais alternativas de fontes consolidadas e institucionais aos pesquisadores
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  • Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro participa do II Congresso do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)
    28 de outubro de 2024
    Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro participa do II Congresso do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)
    Encontro na Fundação Getúlio Vargas teve como homenageado ex-Procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro e ex-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Marfan Martins Vieira
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  • Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro participa da cerimônia de posse da Procuradora de Justiça Renata Maria Nicolau Cabo no cargo de Desembargadora do TJ-RJ
    22 de outubro de 2024
    Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro participa da cerimônia de posse da Procuradora de Justiça Renata Maria Nicolau Cabo no cargo de Desembargadora do TJ-RJ
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  • PGE-RJ participa de assinatura de acordo entre a Secretaria de Estado de Educação e a Defensoria Pública
    17 de outubro de 2024
    PGE-RJ participa de assinatura de acordo entre a Secretaria de Estado de Educação e a Defensoria Pública
    Termo de Autocomposição (TAC) prevê elaboração de plano de ação para que adolescentes de 13 a 16 anos não sejam matriculados nos turnos noturnos
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  • Convênio entre PGE-RJ e TJ-RJ agiliza processos de execuções fiscais
    15 de outubro de 2024
    Convênio entre PGE-RJ e TJ-RJ agiliza processos de execuções fiscais
    Desde julho, citações e intimações a empresas públicas e privadas podem ser efetuadas eletronicamente
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  • Seminário  "Contencioso Tributário e Reforma" discute as diferentes nuances sobre o tema no Centro Cultural da PGE-RJ
    11 de outubro de 2024
    Seminário "Contencioso Tributário e Reforma" discute as diferentes nuances sobre o tema no Centro Cultural da PGE-RJ
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  • Recorde: PGE-RJ nunca arrecadou tanto em período sem anistia e registra até setembro mais de R$ 1 bilhão na recuperação de créditos da Dívida Ativa
    10 de outubro de 2024
    Recorde: PGE-RJ nunca arrecadou tanto em período sem anistia e registra até setembro mais de R$ 1 bilhão na recuperação de créditos da Dívida Ativa
    Projeção para 2024 é aumentar arrecadação em 45% em comparação com o ano de 2023
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  • PGE-RJ vai passar a realizar eletronicamente as inscrições dos débitos vindos do TCE-RJ
    10 de outubro de 2024
    PGE-RJ vai passar a realizar eletronicamente as inscrições dos débitos vindos do TCE-RJ
    Medida é mais uma etapa no processo de modernização dos sistemas da Dívida Ativa
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  • PGE-RJ marca presença no Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Portugal
    09 de outubro de 2024
    PGE-RJ marca presença no Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Portugal
    As Procuradoras do Estado Fernanda Mainier e Cintia Morgado fizeram palestras com foco na igualdade de gênero e acesso à Justiça
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