11 de março de 2020 a 13 de março de 2020
II Congresso Internacional da ESAP/PGE-RJ de Direito Ambiental
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II Congresso Internacional da ESAP/PGE-RJ de Direito Ambiental

Dias 11, 12 e 13 de março de 2020 

Dia 11 de março:

9h30 às 10h:

ABERTURA DO EVENTO

Marcelo Lopes - Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
Rodrigo Valadão -
Diretor-Geral da ESAP/PGE-RJ
Rafael Daudt D'Oliveira -
Procurador do Estado e Procurador-chefe do INEA

10h às 13h:

PAINEL I: FEDERALISMO AMBIENTAL NOS ESTADOS MODERNOS

Palestrantes:

Paulo de Bessa Antunes - Professor Associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas

Tema: Repartição de competências em matéria ambiental no Brasil


Eckard Rehbinder - Professor Emérito de Direito Econômico, Direito Ambiental e Direito Comparado na Faculdade de Direito da Universidade Goethe de Frankfurt, Alemanha

Tema:O Federalismo Ambiental na República da Alemanha

Daniel Farber - Professor da Universidade da Califórnia(Berkeley), Estados Unidos da América

Tema: O Federalismo Ambiental nos Estados Unidos

Presidente da Mesa:
Elton Leme - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

15h às 18h:

PAINEL II: DIREITO AMBIENTAL E ECONOMIA

Palestrantes:

Ana Maria Nusdeo - Professora Associada da Faculdade de Direito da USP

Tema: Pagamento por serviços ambientais no Brasil: um balanço de sua implantação e de seus desafios


Sérgio Besserman - Presidente do Instituto de pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

Tema: Crise climática, macroeconomia global e o desenvolvimento do Brasil


Michael Faure - Professor de Direito Comparado e Direito Ambiental Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de Maastricht, Holanda

Tema: Como os instrumentos de mercado e a economia podem contribuir na proteção do meio ambiente


Presidente de Mesa:
Renato de Freitas Souza Machado - Procurador da República

Dia 12 de março:

10h às 13h

PAINEL III: SUSTENTABILIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE

Palestrantes:

Talden Farias - Professor de Direito Ambiental da Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Tema: Sustentabilidade


Paulo Affonso Leme Machado - Professor de Direito Ambiental da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP)

Tema: Áreas protegidas, a Constituição Federal e o Decreto n. 10.147/2019


David Cassuto - Professor na Escola de Direito Elisabeth Haub da Universidade de Pace, Estados Unidos da América

Tema: Você não precisa de pulmões para sofrer: o sofrimento dos peixes na era das mudanças climáticas e a chamada para uma reforma regulatória


Presidente da Mesa:
Fernando Walcacer - Procurador do Estado do Rio de Janeiro

15h às 18h

PAINEL IV: O RISCO NO DIREITO AMBIENTAL E OS GRANDES ACIDENTES

Palestrantes:

Danielle Moreira - Professora Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro(PUC-RIO)

Tema: Desastres ambientais e o princípio do poluidor-pagador: aspectos preventivos e reparatórios


Lin Harmon-Walker - Diretora do Programa de Direito Ambiental e Energético da Faculdade de Direito da Universidade George Washington

Tema: Os incêndios florestais Brasileiros e Australianos e sua conexão com a lei (Nacional e Internacional)


Carla Amado Gomes - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal

Tema: O risco no direito ambiental e o princípio da precaução

Presidente da Mesa:
Ana Carolina Vieira - Juíza Federal

18h

Coquetel de lançamento do livro "A Simplificação no Direito Administrativo e Ambiental" do autor Rafael Daudt D'Oliveira

Dia 13 de março:

10h às 13h

PAINEL V: ATOS AUTORIZATIVOS NO DIREITO AMBIENTAL

Palestrantes:

Eduardo Fortunato Bim - Presidente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

Tema: A racionalização/simplificação do licenciamento ambiental


José Eduardo Figueiredo Dias - Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Tema: Os atos autorizativos no direito português e europeu


Paolo Dell’anno - Professor de Direito Ambiental na Universidade de Bacconi, Itália

Tema: Taxonomia da licença ambiental no direito Italiano

Presidente da Mesa:
Nathalie Giordano - Procuradora do Estado do Rio de Janeiro

15h às 18h

PAINEL VI: MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Palestrantes:

Joana Setzer - Pesquisadora em Mudanças de Clima e Meio Ambiente no Instituto de Pesquisa Grantham da London School of Economics and Political Science (LSE), Inglaterra

Tema: Litigância climática


Michael Burger - Diretor Executivo do Centro Sabin para Direito em Mudanças Climáticas, Estados Unidos da América

Tema: Litígios sobre mudanças climáticas: uma visão global


Luís Roberto Barroso - Ministro do Supremo Tribunal Federal

Tema: Mudanças Climáticas


Presidente da Mesa:
Rafael Daudt D’Oliveira - Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Coordenação Científica:

Rafael Daudt D’Oliveira - Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Realização:

Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ)
Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP/PGE-RJ)

Apoio:
Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro (APERJ)

Contatos:
Telefone: (21) 2332-9380

E-mail: inscricoescejur@pge.rj.gov.br

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PROGRAMAÇÃO

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