Dias 11, 12 e 13 de março de 2020
Dia 11 de março:
9h30 às 10h:
ABERTURA DO EVENTO
Marcelo Lopes - Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro
Rodrigo Valadão - Diretor-Geral da ESAP/PGE-RJ
Rafael Daudt D'Oliveira - Procurador do Estado e Procurador-chefe do INEA
10h às 13h:
PAINEL I: FEDERALISMO AMBIENTAL NOS ESTADOS MODERNOS
Palestrantes:
Paulo de Bessa Antunes - Professor Associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas
Tema: Repartição de competências em matéria ambiental no Brasil
Eckard Rehbinder - Professor Emérito de Direito Econômico, Direito Ambiental e Direito Comparado na Faculdade de Direito da Universidade Goethe de Frankfurt, Alemanha
Tema:O Federalismo Ambiental na República da Alemanha
Daniel Farber - Professor da Universidade da Califórnia(Berkeley), Estados Unidos da América
Tema: O Federalismo Ambiental nos Estados Unidos
Presidente da Mesa:
Elton Leme - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
15h às 18h:
PAINEL II: DIREITO AMBIENTAL E ECONOMIA
Palestrantes:
Ana Maria Nusdeo - Professora Associada da Faculdade de Direito da USP
Tema: Pagamento por serviços ambientais no Brasil: um balanço de sua implantação e de seus desafios
Sérgio Besserman - Presidente do Instituto de pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Tema: Crise climática, macroeconomia global e o desenvolvimento do Brasil
Michael Faure - Professor de Direito Comparado e Direito Ambiental Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de Maastricht, Holanda
Tema: Como os instrumentos de mercado e a economia podem contribuir na proteção do meio ambiente
Presidente de Mesa:
Renato de Freitas Souza Machado - Procurador da República
Dia 12 de março:
10h às 13h
PAINEL III: SUSTENTABILIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE
Palestrantes:
Talden Farias - Professor de Direito Ambiental da Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Tema: Sustentabilidade
Paulo Affonso Leme Machado - Professor de Direito Ambiental da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP)
Tema: Áreas protegidas, a Constituição Federal e o Decreto n. 10.147/2019
David Cassuto - Professor na Escola de Direito Elisabeth Haub da Universidade de Pace, Estados Unidos da América
Tema: Você não precisa de pulmões para sofrer: o sofrimento dos peixes na era das mudanças climáticas e a chamada para uma reforma regulatória
Presidente da Mesa:
Fernando Walcacer - Procurador do Estado do Rio de Janeiro
15h às 18h
PAINEL IV: O RISCO NO DIREITO AMBIENTAL E OS GRANDES ACIDENTES
Palestrantes:
Danielle Moreira - Professora Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro(PUC-RIO)
Tema: Desastres ambientais e o princípio do poluidor-pagador: aspectos preventivos e reparatórios
Lin Harmon-Walker - Diretora do Programa de Direito Ambiental e Energético da Faculdade de Direito da Universidade George Washington
Tema: Os incêndios florestais Brasileiros e Australianos e sua conexão com a lei (Nacional e Internacional)
Carla Amado Gomes - Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
Tema: O risco no direito ambiental e o princípio da precaução
Presidente da Mesa:
Ana Carolina Vieira - Juíza Federal
18h
Coquetel de lançamento do livro "A Simplificação no Direito Administrativo e Ambiental" do autor Rafael Daudt D'Oliveira
Dia 13 de março:
10h às 13h
PAINEL V: ATOS AUTORIZATIVOS NO DIREITO AMBIENTAL
Palestrantes:
Eduardo Fortunato Bim - Presidente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Tema: A racionalização/simplificação do licenciamento ambiental
José Eduardo Figueiredo Dias - Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Tema: Os atos autorizativos no direito português e europeu
Paolo Dell’anno - Professor de Direito Ambiental na Universidade de Bacconi, Itália
Tema: Taxonomia da licença ambiental no direito Italiano
Presidente da Mesa:
Nathalie Giordano - Procuradora do Estado do Rio de Janeiro
15h às 18h
PAINEL VI: MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Palestrantes:
Joana Setzer - Pesquisadora em Mudanças de Clima e Meio Ambiente no Instituto de Pesquisa Grantham da London School of Economics and Political Science (LSE), Inglaterra
Tema: Litigância climática
Michael Burger - Diretor Executivo do Centro Sabin para Direito em Mudanças Climáticas, Estados Unidos da América
Tema: Litígios sobre mudanças climáticas: uma visão global
Luís Roberto Barroso - Ministro do Supremo Tribunal Federal
Tema: Mudanças Climáticas
Presidente da Mesa:
Rafael Daudt D’Oliveira - Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Coordenação Científica:
Rafael Daudt D’Oliveira - Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Realização:
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ)
Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP/PGE-RJ)
Apoio:
Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro (APERJ)
Contatos:
Telefone: (21) 2332-9380
E-mail: inscricoescejur@pge.rj.gov.br
MINICURRÍCULOS DOS PALESTRANTES