Resoluções da Procuradoria Geral do Estado

RESOLUÇÃO PGE Nº 4525 DE 13 DE MARÇO DE 2020
INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4527 DE 16 DE MARÇO DE 2020
INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4531 DE 23 DE MARÇO DE 2020
ALTERA A REDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES PGE Nº 2770/10, Nº 3.082/12, E Nº 4.527/2020.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4532 DE 23 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CRÉDITOS PARCELADOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO PGE Nº 4534 DE 31 DE MARÇO DE 2020
DISCIPLINA AS SUBSTITUIÇÕES DE FÉRIAS E DEMAIS AFASTAMENTOS E PRORROGA AS MEDIDAS DAS RESOLUÇÕES PGE Nºs 4.527/2020 E 4.531/2020.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4537 DE 10 DE ABRIL DE 2020
PRORROGA AS MEDIDAS DAS RESOLUÇÕES PGE NºS 4.527/2020 E 4.531/2020.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.541 DE 28 DE ABRIL DE 2020
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.543 DE 13 DE MAIO DE 2020
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.547 DE 25 DE MAIO DE 2020
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL Nº 46.982, DE 20 DE MARÇO DE 2020, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 47.063, DE 06 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DO PROCEDIMENTO PARA REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.548 DE 29 DE MAIO DE 2020
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.557 DE 18 DE JUNHO DE 2020
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.568 DE 29 DE JUNHO DE 2020.pdf
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.571 DE 03 DE JULHO DE 2020
INSTITUI NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.577 DE 21 DE JULHO DE 2020
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA PGE-RJ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.578 DE 24 DE JULHO DE 2020
INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO PGE Nº 4.577, DE 21 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA PGE-RJ EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.618 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A EFICÁCIA DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO PGE Nº 1.159, DE 06 DE MAIO DE 1996.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.619 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
DESLOCAMENTO DA DATA FINAL DOS TERMOS DE ESTÁGIO EM VIGOR EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19.
 
RESOLUÇÃO PGE N° 4.625 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
APROVA O EDITAL DO 1º PROCESSO SELETIVO ESPECIAL DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.648 DE 08 DE JANEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.659 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.580 DE 15 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.687 DE 25 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.688 DE 25 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL, EM RAZÃO DA EDIÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 9.224, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE TEM COMO OBJETIVO DE CONTER A PROPAGAÇÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 
RESOLUÇÃO PGE Nº 4.751 DE 30 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.755 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.767 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, O REGIME PROVISÓRIO DE TRABALHO NO ÂMBITO DA PGE-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO PGE Nº 4.892 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

ALTERA E CONSOLIDA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO PGE Nº 4. 682 DE 15 DE MARÇO DE 2021, A QUA DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA ACEITAÇÃO DE SEGURO GARANTIA APRESENTADO PELOS CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.