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Deliberações

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DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.100 DE 12 DE MARÇO DE 2020
PACTUA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS NAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAV ÍRUS (COVID-19).

DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS-RJ Nº 68 DE 25 DE MARÇO DE 2020
ESTABELECE RECURSO DO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, A SER DISPONIBILIZADO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEUS MUNICÍPIOS DESTINADOS A AÇÕES DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID 19.

DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS-RJ Nº 69 DE 25 DE MARÇO DE 2020
ESTABELECE O RATEIO DOS RECURSOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RECURSOS AOS RECURSOS DA PORTARIA Nº 480 GM/MS, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PARA O BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, A SER DISPONIBILIZADO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEUS MUNICÍPIOS DESTINADOS A AÇÕES DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS – COVID 19.

DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS-RJ Nº 68 - REPUBLICAÇÃO
ESTABELECE RECURSO DO BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, A SER DISPONIBILIZADO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEUS MUNICÍPIOS DESTINADOS A AÇÕES DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID 19.

DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS-RJ Nº 69 - REPUBLICAÇÃO
ESTABELECE O RATEIO DOS RECURSOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RECURSOS AOS RECURSOS DA PORTARIA Nº 480 GM/MS, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PARA O BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, A SER DISPONIBILIZADO AO ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E SEUS MUNICÍPIOS DESTINADOS A AÇÕES DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID 19.

DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS-RJ Nº 71 DE 01 DE ABRIL DE 2020
PACTUA, AD REFERENDUM, O PLANO DE RESPOSTA DE EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.118 DE 16 DE ABRIL DE 2020
PACTUA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19).

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.159 DE 27 DE ABRIL DE 2020
ESTABELECE QUE OS LEITOS DE INTERNAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PELO NOVO CORONAVÍRUS, SERÃO REGULADOS PELA CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO - SISTEMA SER.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.117 DE 16 DE ABRIL DE 2020
ESTABELECE O GRUPO INTERINSTITUCIONAL SES - COSEMS PARA MONITORAMENTO DA RESPOSTA DE EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS/COVID-19 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.118 DE 16 DE ABRIL DE 2020 - REPUBLICAÇÃO
PACTUA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). (Republicado por incorreção).

DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIBCOSEMS-RJ Nº 75 DE 29 DE MAIO DE 2020
PACTUA “AD REFERENDUM” A ALTERAÇÃO DO ANEXO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.186 DE 10 DE JUNHO DE 2020
REFERENDA A DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB-RJ/COSEMS-RJ Nº 75/2020, DE 29 DE MAIO DE 2020, REPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 10 DE JUNHO DE 2020.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.203 DE 09 DE JULHO DE 2020a
PACTUA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE RESPOSTA DE EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS/COVID-19 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEUS ANEXOS.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.208 DE 09 DE JULHO DE 2020
PACTUA A FORMA DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS DO MINISTÉRIO DA SÁUDE PARA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA INTUBAÇÃO E CRITÉRIOS DE SUA DISTRIBUIÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.253 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
INSTITUI O COMITÊ ESTADUAL TÉCNICOCIENTÍFICO DE DISCUSSÃO PARA A CONTENÇÃO DA PANDEMIA COVID-19 NO CONTEXTO ESCOLAR NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.260 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
PACTUA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE RESPOSTA DE EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS/COVID-19 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEUS ANEXOS.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.276 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
PACTUA A ESTRATÉGIA DE AMPLIAÇÃO DE TESTAGEM RT-PCR, NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.267 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
PACTUA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE RESPOSTA DE EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS/COVID-19 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEUS ANEXOS.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.279 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PACTUA A DISTRIBUIÇÃO DE IMPRESSORAS TÉRMICA DOADAS PELA FIOCRUZ, PARA AMPLIAÇÃO DE TESTAGEM, NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.298 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PACTUA A RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE REDE DE FRIO E DE VIGILÂNCIA SENTINELA DE SÍNDROME GRIPAL, NO CENÁRIO DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.348 DE 03 DE MARÇO DE 2021
PACTUA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE RESPOSTA DE EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS/COVID-19 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEUS ANEXOS.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.363 DE 22 DE MARÇO DE 2021
PACTUA O FINANCIAMENTO ESTADUAL EXCEPCIONAL COMO PARTE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) PARA CUSTEIO DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI E SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR.

DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB_COSEMS-RJ Nº 88 DE 29 DE MARÇO DE 2021
PACTUA “AD REFERENDUM” A ALTERAÇÃO DO ANEXO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB_COSEMS-RJ Nº 90 DE 29 DE MARÇO DE 2021
PACTUA AD REFERENDUM A ALTERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E VALORES DE FINANCIAMENTO PRESENTES NO ANEXO I DA DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6363 22 DE MARÇO DE 2021, QUE PREVÊ REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO EXCEPCIONAL COMO PARTE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARSCOV- 2 (COVID-19) PARA CUSTEIO DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI E SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR.

DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB_COSEMS-RJ Nº 91 DE 08 DE ABRIL DE 2021
PACTUA “AD REFERENDUM” A ALTERAÇÃO DO ANEXO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB COSEMS Nº 095 DE 14 DE MAIO DE 2021
PACTUA ESTIMATIVA DO DEFICIT DE DOSES DE VACINA CORONAVAC INFORMADO PELOS MUNICÍPIOS, REFERENTE À NECESSIDADE DE COMPLETAR O ESQUEMA VACINAL COM A SEGUNDA DOSE.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.398 DE 13 DE MAIO DE 2021
REFERENDA A DELIBERAÇÃO CIB/COSEMS Nº 93 QUE PACTUA AD REFERENDUM A ESTIMATIVA DO DEFICIT DE DOSES DE VACINA CORONAVAC INFORMADO PELOS MUNICÍ PIOS, REFERENTE À NECESSIDADE DE COMPLETAR O ESQUEMA VACINAL COM A SEGUNDA DOSE.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.399 DE 13 DE MAIO DE 2021
REFERENDA A DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB/COSEMS Nº 92/2021, QUE PACTUA, AD REFERENDUM, A ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE LEITOS DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19).

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.400 DE 13 DE MAIO DE 2021
PACTUA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE RESPOSTA DE EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS/COVID-19 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEUS ANEXOS.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.398 DE 13 DE MAIO DE 2021- RETIFICAÇÃO
REFERENDA A DELIBERAÇÃO CIB/COSEMS Nº 94 QUE PACTUA AD REFERENDUM A ESTIMATIVA DO DEFICIT DE DOSES DE VACINA CORONAVAC INFORMADO PELOS MUNICÍPIOS, REFERENTE À NECESSIDADE DE COMPLETAR O ESQUEMA VACINAL COM A SEGUNDA DOSE.

DELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB-RJ Nº 02 de 25 de maio de 2021
PACTUA AD REFERENDUM A PRIMEIRA EDIÇÃO DO CALENDÁRIO ÚNICO DE VACINAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PARA AS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO DA CAMPANHA DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
 
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.501 DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PACTUA O FINANCIAMENTO ESTADUAL EXCEPCIONAL COMO PARTE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARSCOV-2 (COVID-19) PARA CUSTEIO DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI E SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR, COMPETÊNCIA JULHO DE 2021.

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.500 DE 12 DE AGOSTO DE 2021
PACTUA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE RESPOSTA DE EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS/COVID-19 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEUS ANEXOS.

DELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB-RJ Nº 12 DE 20 DE AGOSTO DE 2021
PACTUA, AD REFERENDUM, A VACINAÇÃO DE ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID- 19 NO ERJ.

DELIBERAÇÃO CES N 239 DE 10 DE AGOSTO DE 2021
APROVA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE AMBULATORIAL PARA O ACOMPANHAMENTO AOS PACIENTES COM SEQUELAS PÓS-COVID NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB-RJ Nº 70 DE 30 DE MARÇO DE 2022
PACTUA, AD REFERENDUM, O COMPONENTE DE APOIO FINANCEIRO PARA OS CENTROS DE ATENDIMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DO PROGRAMA DE APOIO AOS ESTABELECIMENTOS AMBULATORIAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

[ARQUIVO37]
PACTUA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE RESPOSTA DE EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS/COVID-19 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEUS ANEXOS.


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