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Atos da Secretaria de Saúde

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RESOLUÇÃO SES Nº 1995 DE 13 DE MARÇO DE 2020
RECOMENDAÇÃO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS NOS HOSPITAIS PRIVADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLUÇÃO SES Nº 1996 DE 13 DE MARÇO DE 2020
SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS NOS HOSPITAIS GERAIS PÚBLICOS E UNIVERSITÁRIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

RESOLUÇÃO SES Nº 1997 DE 13 DE MARÇO DE 2020
ESTABELECE QUE AS VISITAS NAS ENFERMARIAS SEJAM RESTRITAS A UMA PESSOA POR PACIENTE E A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ASSISTENCIAIS NOS HOSPITAIS GERAIS PÚBLICOS E UNIVERSITÁRIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

RESOLUÇÃO SES Nº 1999 DE 16 DE MARÇO DE 2020
INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO REMOTO - HOMEOFFICE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

RESOLUÇÃO SES Nº 2000 DE 16 DE MARÇO DE 2020
SUSPENDE TODOS OS PEDIDOS DE FÉRIAS E REVOGA TODAS AS AUTORIZAÇÕES PARA SEU GOZO, POR RAZÕES DE ORDEM PÚBLICA, DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, BEM COMO TODO E QUALQUER AFASTAMENTO A PEDIDO DO SERVIÇO PÚBLICO.

RESOLUÇÃO SES Nº 2001 DE 16 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS NA RIOFARMES POR TERCEIROS.

RESOLUÇÃO SES Nº 2002 DE 16 DE MARÇO DE 2020
ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA E RECOMENDAÇÕES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) A SEREM ADOTADAS NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

RESOLUÇÃO SES Nº 2004 DE 18 DE MARÇO DE 2020
REGULAMENTA AS ATIVIDADES AMBULATORIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS, PRIVADAS E UNIVERSITÁRIOS COM ATENDIMENTO AMBULATORIAL E NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

RESOLUÇÃO SES Nº 2008 DE 20 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE AS RECOMENDAÇÕES PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM SINAIS E SINTOMAS RESPIRATÓRIOS E CONTACTANTES DE INDIVÍDUOS COM DIAGNÓSTICO DE COVID19.

RESOLUÇÃO SES N° 2010, DE 20 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE ACERCA DOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIAS MÉDICAS CENTRAL E SAÚDE OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SES Nº 2011 DE 20 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DE ALIMENTAÇÃO NO REGIME DE ENTREGA EM DOMICÍLIO (DELIVERY) E RETIRADA DE ALIMENTOS NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO (TAKE AWAY).

RESOLUÇÃO SES Nº 2012 DE 20 DE MARÇO DE 2020
DEFINE DIRETRIZES PROVISÓRIAS PARA O CONTROLE E PREVENÇÃO DE INFECÇÕES EM CASO DE PACIENTES COM SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE COVID-19 EM INSTALAÇÕES AMBULATORIAIS DE HEMODIÁLISE.

RESOLUÇÃO SES Nº 2021 DE 27 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA SUBSECRETARIA EXECUTIVA AOS SÁBADOS DURANTE A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SETUR Nº 738 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
ESTABELECE NORMAS DE CONDUTA E RECOMENDAÇÕES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) A SEREM ADOTADAS NAS UNIDADES DE HOSPEDAGEM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SETRAB Nº 740 DE 19 DE MARÇO DE 2020
PROMOVE RECOMENDAÇÕES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS ESTABELECIDAS ENTRE TRABALHADORES E TOMADORES DE SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/PRODERJ Nº 739 DE 19 DE MARÇO DE 2020
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA [Implantação, Manutenção e Operacionalização de Call Center de atendimento - Projeto Coronavírus]

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SETRANS Nº 782 DE 23 DE MARÇO DE 2020
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E DE FORNECEDORES DE PRODUTOS, INSUMOS E SERVIÇOS, RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES MEIO E FIM DA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SES Nº 2016 DE 24 DE MARÇO DE 2020
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO EXCEPCIONAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE TRIAGEM EM COVID-19 COMO PARTE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

RESOLUÇÃO SES Nº 2019 DE 25 DE MARÇO DE 2020
REVOGA A RESOLUÇÃO SES Nº 1.999, DE16 DE MARÇO DE 2020. [Institui a regulamentação do trabalho remoto - home office - , no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, como medida de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)]

RESOLUÇÃO SES Nº 2018 DE 25 DE MARÇO DE 2020
REVOGA A RESOLUÇÃO SES Nº 2006, DE 19 DE MARÇO DE 2020 [Define o fluxo de notificação dos casos suspeitos ou confirmados da doença pelo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do estado do Rio de Janeiro]

NOTA TÉCNICA SGAIS/SES - RJ DE 23 DE MARÇO DE 2020
Orientações gerais para a criação de Centros de Triagem para o Covid-19

RESOLUÇÃO SES Nº 2025 DE 01 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE ACERCA DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DAS NOVAS ETAPAS DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).

RESOLUÇÃO SES Nº 2027 DE 03 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE ACERCA DO REGIME DE TRABALHO EM UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DAS NOVAS ETAPAS DA PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).

RESOLUÇÃO SES Nº 2028 DE 08 DE ABRIL DE 2020
DETERMINA O EXPEDIENTE REGULAR (NORMAL), NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020.

RESOLUÇÃO SES Nº 2029 DE 08 DE ABRIL DE 2020
REGULAMENTA NOVA EXECUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EXCEPCIONAIS COMO PARTE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

RESOLUÇÃO SES N° 2007 DE 19 DE MARÇO DE 2020 - REPUBLICAÇÃO
APROVA A NOTA TÉCNICA SOBRE AS ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS DAS UNIDADES RIO FARMES.

RESOLUÇÃO SES Nº 2030 DE 09 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE ACERCA DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DAS NOVAS ETAPAS DA PANDEMIA PELO CORONAVIRUS (COVID-19).

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE CHAMAMENTO DE GRADUANDOS DAS ÁREAS DA SAÚDE
ADOTA COMO INICIATIVA O CHAMAMENTO DE GRADUANDOS DAS ÁREAS DE SAÚDE PARA ATUAÇÃO COMO VOLUNTÁRIOS NAS AÇÕES DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

RESOLUÇÃO SES Nº 2032 DE 15 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LICENÇA SANITÁRIA DE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

NOTA TÉCNICA - SVS SES-RJ Nº 23 2020
CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DA COVID-19 E RECOMENDAÇÕES PARA CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DA MOBILIDADE

PORTARIA SUBCG SES Nº 11 DE 16 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA CLASSIFICADA COMO EXTRAORDINÁRIA PARA ANALISAR, NO ÂMBITO DA SES/RJ, OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS DECORRENTES DO COVID-19. A

PORTARIA SUBCG SES Nº 11 DE 16 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA CLASSIFICADA COMO EXTRAORDINÁRIA PARA ANALISAR, NO ÂMBITO DA SES/RJ, OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS DECORRENTES DO COVID-19. B

RESOLUÇÃO SES Nº 2.036 DE 22 DE ABRIL DE 2020
VACINAÇÃO EXTRA MURO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DURANTE A 22ª CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA DIANTE DO CENÁRIO DO COVID19 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2020.

PORTARIA FS DE Nº 185 DE 03 DE JUNHO DE 2020
REQUISITA OS BENS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS E NECESSÁRIOS NOS HOSPITAIS DE CAMPANHA SOB GESTÃO DO INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SES Nº 2.051 DE 16 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS JOGOS DE FUTEBOL SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO (PORTÕES FECHADOS).

RESOLUÇÃO SES Nº 2070 DE 30 DE JULHO DE 2020
DISPÕE ACERCA DOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIAS MÉDICAS CENTRAL E SAÚDE OCUPACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 


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